TJDFT - 0715497-90.2023.8.07.0016

12/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025 15:20

Juntada de Certidão

12/09/2025 15:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025 03:30

Juntada de Certidão

27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

14/08/2025 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2025 18:28

Recebidos os autos

13/08/2025 18:28

Outras decisões

05/08/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

02/08/2025 04:33

Processo Desarquivado

01/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 17:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de EDVANIA OLIVEIRA SILVA MACEDO em 05/05/2025 23:59.

24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

21/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 20:05

Juntada de Certidão

26/03/2025 14:11

Recebidos os autos

11/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/12/2023 11:11

Juntada de Certidão

01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

28/11/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.

31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

17/10/2023 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023 09:17

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

27/09/2023 15:17

Recebidos os autos

27/09/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/09/2023 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

21/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

25/07/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

14/07/2023 13:47

Recebidos os autos

14/07/2023 13:47

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

28/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023 10:02

Recebidos os autos

17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de OSVALDO DE AZEVEDO MONTEIRO NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de EDVANIA OLIVEIRA SILVA MACEDO em 16/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/05/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica

23/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023 20:00

Expedição de Certidão.

17/05/2023 21:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

19/04/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 20:01

Recebidos os autos

18/04/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

13/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 18:53

Recebidos os autos

11/04/2023 18:53

Outras decisões

10/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 13:43

Recebidos os autos

23/03/2023 13:43

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio