15/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:07

Recebidos os autos
18/08/2025 19:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715271-79.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DIVA DE ARAUJO CASTRO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 243192288.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 15:10:21.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
21/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Recebidos os autos
26/06/2025 14:10

Outras decisões
26/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 21:39

Recebidos os autos
29/05/2025 21:39

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2025 12:30

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DIVA DE ARAUJO CASTRO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:58

Recebidos os autos
08/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:13

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:48

Recebidos os autos
29/07/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2024 18:08

Recebidos os autos
20/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:20

Recebidos os autos
12/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de DIVA DE ARAUJO CASTRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:19

Recebidos os autos
08/01/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/12/2023 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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