01/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em 05/06/2024
22/05/2024 07:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:20

Recebidos os autos
15/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:39

Recebidos os autos
08/05/2024 09:39

Declarada decadência ou prescrição
26/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:02

Recebidos os autos
05/12/2023 17:02

Outras decisões
05/12/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:01

Recebidos os autos
09/10/2023 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES em 22/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA TERRA MAGAGNIN em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723790-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESSANDRA TERRA MAGAGNIN EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES DECISÃO Ao ID 166030935, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 164904094, bem como sobre a certidão de ID 163137806, trazendo novo endereço onde os veículos possam ser encontrados ou indicando bens à penhora.

Ocorre que, ao ID 168382529, a exequente se limitou a requer gratuidade de Justiça.

Diante disso: 1. preliminarmente, esclareça-se ao executado que nada há a ser analisado nestes autos quanto às questões levantadas ao ID 164904094, uma vez que estão sendo discutidas em sede de embargos; 2. em atenção à petição de ID 168382529, indefiro o pedido de gratuidade de Justiça da parte autora, uma vez que não restou comprovada a hipossuficiência financeira alegada.

Verifico pelos documentos de ID 168382531 e 168382533 que, no ano de 2022, a exequente residia em uma casa no Condomínio Mansões Itaipu, no Lago Sul – DF e, atualmente, tem seu domicílio fora do país, além de ser proprietária de um apartamento na Asa Sul de Brasília, avaliado em R$ 615.000,00.

Ademais, apesar de formalmente não auferir renda, não juntou aos autos extrato de movimentação bancária e encontra-se assistida por advogado particular, que não demonstrou estar trabalhando pro bono (ID 135978867).

Cabe, ainda, ressaltar que as custas judiciais do Distrito Federal estão entre as mais baixas do país. 3. em razão de a exequente não ter fornecido novo endereço onde os veículos possam ser encontrados (IDs 163137806 e 166030935), desconstituo a penhora de ID 137077208, item 3.1.1 (IDs 155180954 e 156001006) e 4. por meio da petição de ID 164904094, o executado compareceu aos autos sem, no entanto, se manifestar sobre a penhora realizada via Sisbajud.

Assim, decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 155180982, no valor de R$ 13.612,02, converto-a em pagamento.

Considerando a relevância da fundamentação dos embargos, determino o sobrestamento da liberação do valor penhorado e dos demais atos constritivos até seu julgamento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/08/2023 16:05

Recebidos os autos
28/08/2023 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA TERRA MAGAGNIN em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723790-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESSANDRA TERRA MAGAGNIN EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 164904094, bem como sobre a certidão de ID 163137806, trazendo novo endereço onde os veículos possam ser encontrados ou indicando bens à penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/07/2023 18:50

Recebidos os autos
20/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/06/2023 06:37

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 06:15

Expedição de Mandado.
14/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:03

Recebidos os autos
28/03/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES em 28/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 06:05

Expedição de Certidão.
10/10/2022 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 05:53

Expedição de Mandado.
07/10/2022 17:32

Juntada de Certidão
05/10/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:24

Recebidos os autos
19/09/2022 11:24

Recebida a emenda à inicial
06/09/2022 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:03

Recebidos os autos
29/08/2022 14:03

Determinada a emenda à inicial
26/07/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2022 23:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 18:16

Recebidos os autos
08/07/2022 18:16

Determinada a emenda à inicial
29/06/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703247-40.2023.8.07.0011

Marcelo Alexandre

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Weslei Jacson de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0713069-88.2020.8.07.0001

Kgiro Cobranca Extrajudicial LTDA - ME

Ana Vitoria Sabino Prescendo Comercio De...

Advogado: Rafael Jose Neves Barufi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0727529-30.2023.8.07.0016

Thiago Tavares Azevedo

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Julia Vieira de Castro Lins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0720155-02.2023.8.07.0003

Residencial Palmeras

Maria Madalena Fonseca Barros

Advogado: Bianca Fonseca Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0714016-34.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Geovana Rodrigues Araujo

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 09:43

Exibir Processo