30/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:09

Recebidos os autos
23/06/2025 15:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:33

Recebidos os autos
16/06/2025 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:00

Juntada de comunicações
13/05/2025 15:07

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:59

Recebidos os autos
07/05/2025 15:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:11

Recebidos os autos
06/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:35

Recebidos os autos
11/04/2025 15:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:35

Recebidos os autos
01/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
31/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA CERTIDÃO Faço vista dos autos às partes a fim de que se manifestem acerca do endereço em que a ré poderá ser localizada para fins de intimação pessoal da sentença de pronúncia, considerando os IDs.: 227993441 e 228734678.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
18/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 14:13

Recebidos os autos
07/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:41

Recebidos os autos
26/02/2025 18:41

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 13:48

Recebidos os autos
18/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/02/2025 06:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:38

Recebidos os autos
14/02/2025 14:38

Proferida Sentença de Pronúncia
11/02/2025 06:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/02/2025 06:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 06:25

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:32

Recebidos os autos
06/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 16:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
12/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:18

Juntada de carta
03/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:34

Recebidos os autos
22/11/2024 15:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/11/2024 07:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:31

Expedição de Carta.
13/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido da Defesa Técnica para que seja reconsiderada a decisão que decretou a revelia da ré Luciana Conceição Santana.

Em síntese, a defesa alega que, por meio da petição de ID 21217042, manifestou-se a respeitou da ausência de intimação pessoal da ré, bem como solicitou o adiamento da data da audiência de instrução e julgamento, caso não fosse possível a intimação frutífera da acusada.

Por fim, assevera que, não obstante os argumentos apresentados, o juízo de origem não sanou a irregularidade processual e realizou a audiência de instrução e julgamento na ausência da ré, decretando, como consequência, a revelia, o que configurou prejuízo ao direito de defesa e violou os princípios do contraditório e da ampla defesa. É o breve relatório.

Decido.

Dispõe art. 399 do Código de Processo Penal que o(a) acusado(a) deverá ser intimado(a) pessoalmente após designação de audiência de instrução e julgamento.

Somado a isso, segundo o entendimento deste Tribunal de Justiça, o não exaurimento dos meios necessários para a intimação do(a) réu(ré), antes de decretar a revelia, a fim de que fosse intimado(a) pessoalmente para a audiência de instrução e para ser interrogado(a) em Juízo, caracteriza ofensa ao princípio da ampla defesa e é causa de nulidade absoluta.

Ao compulsar os autos, observo que, após a designação da audiência de instrução e julgamento em continuação, a Secretaria tentou intimar a ré por meio do “Whatsapp Business”, porém a diligência restou infrutífera.

A Defesa, em mais de uma oportunidade, foi instada a se manifestar a respeito, conforme certidões de ID 209485341, ID 209485344 e ID 211555471.

Entretanto, somente recentemente informou nos autos que também não conseguiu contato com a ré por meio de telefone.

Contudo, há que se pontuar que, embora a intimação por meio do aplicativo “Whatsapp” tenha sido realizada sem sucesso, não foi expedida a carta precatória, de forma a esgotar os meios possíveis de intimar a ré.

Por todo o exposto, acolho o pedido da defesa e REVOGO a decisão que decretou a revelia da ré.

Designe-se a data para a audiência de Instrução e Julgamento em continuação.

Após, expeçam-se as diligências necessárias, atentando-se para a intimação da acusada e para a expedição do ofício de requisição da testemunha Leônidas de Almeida, agente da polícia civil do Distrito Federal.

Ramon dos Reis Barbosa Barreto Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:01

Recebidos os autos
02/10/2024 20:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:52

Recebidos os autos
01/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
30/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/09/2024 19:44

Outras decisões
26/09/2024 19:44

Decretada a revelia
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID 212274041, abro vista à Defesa e encaminho o link para acesso no dia e horário a seguir mencionados.

Link/QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBjZjMxZjktZWViYy00NjM2LTlkNTktM2NjZGJjNjBhYTg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221939d0d3-4251-49ca-8a6f-1d4784845b9a%22%7d Tipo: Instrução (Presencial) Sala: 39 Data: 25/09/2024 Hora: 15:00 Em caso de necessidade, seguem os contatos da Vara: e-mail: [email protected] e telefone: (61) 99506-5270 (WhatsApp).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
25/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:41

Recebidos os autos
25/09/2024 13:41

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
24/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
24/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:57

Juntada de comunicação
19/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:38

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:48

Expedição de Mandado.
17/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em busca da verdade real, defiro o pedido da Defesa de LUCIANA CONCEIÇÃO DE SANTANA, ID 210353092, para substituir a testemunha Em segredo de justiça pela testemunha Daylene de Cássia Gomes.

Intime-a no telefone indicado na petição de ID 210353092, e, caso necessário, defiro, desde já, sua participação por videoconferência, em razão da proximidade da audiência marcada para o dia 25/09/2024.

Certifique a Secretaria quanto ao cumprimento da carta precatória de ID 209004981.

Expeçam-se as diligências pertinentes Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
13/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:19

Recebidos os autos
13/09/2024 15:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:46

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA CERTIDÃO Faço vista dos autos à Defesa considerando a falta de resposta da acusada por Whatsapp, não sendo possível o envio de intimação para a audiência designada para 25/09.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
30/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:01

Expedição de Carta.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cuida-se de pedido da Defesa (ID 207093494) para a reconsideração da decisão de ID 207064374, que indeferiu o pedido de oitiva da testemunha Em segredo de justiça.

Alega, em síntese, que a testemunha ocular era de difícil acesso, pois se encontrava em outra unidade federativa.

Afirma que a decisão, além de desproporcional e de ferir o contraditório, acarretará prejuízo à Defesa, que teve seu direito negado.

Por fim, indica que, em caso de pronúncia, a referida testemunha será novamente arrolada, o que demonstra a necessidade de revisão da decisão. É o breve relatório.

Decido.

Certo que, antes de mais nada, foi dado prazo razoável de vinte dias para que a Defesa apresentasse o endereço e telefone da testemunha Em segredo de justiça, sob pena de desistência tácita.

Plenamente ciente, nos termos da ata de ID 197738394, ocorrida em 22 de maio de 2024, a Defesa deixou o prazo transcorrer (ID 200815532).

Entretanto, em uma melhor análise, em busca da verdade real, não haverá prejuízo para instrução a oitiva da referida testemunha, tendo em vista que já está designada nova audiência para o dia 25/09/2024.

Desta forma, acolho o pedido da Defesa, adotando-o como razões de decidir, para deferir a oitiva da testemunha Em segredo de justiça Intime-a no telefone indicado em ID 206409122.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
14/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:19

Recebidos os autos
14/08/2024 15:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:26

Recebidos os autos
09/08/2024 16:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 25/09/2024 15:00 Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 16 de julho de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
16/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
24/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:02

Recebidos os autos
19/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/06/2024 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024.
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:46

Publicado Ata em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
22/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Recebidos os autos
15/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:23

Juntada de carta
14/05/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:42

Juntada de carta
14/05/2024 18:42

Juntada de carta
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:38

Expedição de Carta.
13/05/2024 14:38

Expedição de Carta.
08/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:15

Recebidos os autos
03/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:00

Juntada de carta
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:08

Juntada de carta
16/04/2024 16:42

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:48

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:47

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:45

Expedição de Mandado.
03/04/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:15

Expedição de Carta.
25/03/2024 18:24

Expedição de Ofício.
25/03/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:59

Expedição de Carta.
07/03/2024 15:58

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715139-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANA CONCEICAO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito, Dr.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, certifico que fica CANCELADA a audiência designada para 06/03/2024, às 17h, ficando REDESIGNADA a audiência PARA: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 22/05/2024 14:00 Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 4 de março de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
04/03/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 13:24

Desentranhado o documento
04/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
29/02/2024 20:02

Recebidos os autos
29/02/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
22/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 15:01

Juntada de comunicações
30/01/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/01/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 18:46

Expedição de Carta.
19/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:37

Recebidos os autos
18/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
17/01/2024 18:56

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
23/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
07/06/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
17/12/2021 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
13/12/2021 20:13

Recebidos os autos
13/12/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 06:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
10/12/2021 06:55

Juntada de Certidão
10/12/2021 04:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 13:03

Recebidos os autos
08/12/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/11/2021 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Despacho em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:21

Recebidos os autos
11/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
05/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:02

Recebidos os autos
19/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
16/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
02/10/2021 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 20:40

Expedição de Carta.
29/09/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:21

Recebidos os autos
29/09/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
21/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:13

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2021.
14/09/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:36

Recebidos os autos
13/09/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
13/09/2021 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:33

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 12:23

Recebidos os autos
10/09/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
09/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:58

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:56

Expedição de Mandado.
09/09/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:02

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:00

Recebidos os autos
08/09/2021 19:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/09/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
03/09/2021 18:47

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2021 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:32

Recebidos os autos
02/09/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
01/09/2021 20:56

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:04

Juntada de Certidão
01/09/2021 02:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Tribunal do Júri de Taguatinga - (em diligência)
01/09/2021 02:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2021 15:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/08/2021 17:14

Juntada de Certidão
28/08/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2021 16:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
26/08/2021 16:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/08/2021 16:30

Homologada a Prisão em Flagrante
26/08/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2021 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 15:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
25/08/2021 10:53

Juntada de laudo
25/08/2021 05:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 22:08

Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
24/08/2021 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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