07/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:32

Recebidos os autos
06/08/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:35

Transitado em Julgado em 08/07/2025
23/07/2025 19:50

Recebidos os autos
22/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a sentença de ID 198791924 na forma como foi proferida.

Publique-se.

Intimem-se.
26/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:49

Recebidos os autos
25/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 17:42

Recebidos os autos
27/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:39

Recebidos os autos
02/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715365-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: MARCILIO JORGE FONSECA SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se em 15 dias sobre a petição da Curadoria.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:19:57.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
04/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCILIO JORGE FONSECA SALES em 14/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:52

Publicado Edital em 22/01/2024.
22/12/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:12

Expedição de Edital.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:11

Recebidos os autos
15/12/2023 18:11

Outras decisões
14/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:07

Recebidos os autos
28/11/2023 14:07

Indeferido o pedido de LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (AUTOR)
23/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:25

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCILIO JORGE FONSECA SALES em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 18:03

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:47

Expedição de Mandado.
20/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:39

Recebidos os autos
17/04/2023 19:39

Outras decisões
10/04/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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