TJDFT - 0714585-41.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS SANTOS GOMES

CPF *33.***.*00-00

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2024 04:50

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 17:13

    Juntada de comunicações

  • 11/07/2024 23:58

    Arquivado Provisoramente

  • 11/07/2024 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 23:57

    Juntada de comunicação

  • 09/07/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 10:56

    Juntada de guia de execução

  • 04/06/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:10

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 27/05/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 29/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/12/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:22

    Juntada de guia de execução

  • 28/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 14:37

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/11/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/11/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/11/2023 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/11/2023 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 09:03

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:46

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 14:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2023 14:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/11/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:43

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 16:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:38

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 15/10/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/09/2023 18:10

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/09/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:36

    Juntada de comunicações

  • 21/08/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 13:14

    Juntada de comunicações

  • 16/08/2023 00:34

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:45

    Juntada de comunicações

  • 15/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 23:24

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 23:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/05/2023 00:58

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 14:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/05/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/05/2023 17:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 00:32

    Publicado Intimação em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 21:18

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 21:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/04/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 16:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/04/2023 16:42

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/04/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 19:58

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/04/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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