05/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:14

Recebidos os autos
05/06/2025 17:14

Determinado o arquivamento
25/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:10

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:39

Transitado em Julgado em 12/08/2024
20/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714595-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206100127 e 206098372), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206100127 e 206098372, sendo: R$ 6.912,25, em favor da parte exequente - VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA - CPF/CNPJ: *23.***.*99-00; R$ 1.695,06 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 14:32

Recebidos os autos
12/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:22

Expedição de Autorização.
08/05/2024 15:17

Expedição de Autorização.
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:02

Recebidos os autos
15/04/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 13:27

Recebidos os autos
26/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714595-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 18:16:55.
05/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:03

Recebidos os autos
08/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:57

Recebidos os autos
19/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:56

Outras decisões
19/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:41

Expedição de Ofício.
31/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 13:53

Recebidos os autos
29/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA GANGORRA em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:54

Recebidos os autos
30/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2023 14:46

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 19:42

Recebidos os autos
21/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:42

Outras decisões
21/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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