12/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731874-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP EXECUTADO: SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARCUS RODRIGUES PAIVA, SIDINEIA FREIRE DE MELO DECISÃO Nada há a prover sobre a petição de id. 242026312, uma vez que este processo foi extinto em relação à executada SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme sentença de id. 239664331.

Prossiga-se com a suspensão por ausência de bens.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2025 19:10

Recebidos os autos
09/09/2025 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SIDINEIA FREIRE DE MELO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCUS RODRIGUES PAIVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:07

Recebidos os autos
16/06/2025 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 23:14

Recebidos os autos
06/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:56

Recebidos os autos
09/04/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:30

Recebidos os autos
21/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 21:09

Recebidos os autos
14/01/2025 21:09

Deferido o pedido de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
28/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 20:19

Recebidos os autos
28/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SIDINEIA FREIRE DE MELO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCUS RODRIGUES PAIVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731874-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP EXECUTADO: SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARCUS RODRIGUES PAIVA, SIDINEIA FREIRE DE MELO DESPACHO Em atenção ao princípio da cooperação, esclareça a parte executada se, a despeito da transição de sua sede, continua a exercer atividade empresarial, bem como a auferir renda.

Deverá, também, informar endereço para possibilitar o cumprimento da decisão de id. 190227315, que deferiu a penhora de créditos da executada decorrentes de sua participação nos quadros societários de PAIVA CONSTRUÇÕES.

Prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2024 09:08

Recebidos os autos
21/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731874-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP EXECUTADO: SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARCUS RODRIGUES PAIVA, SIDINEIA FREIRE DE MELO DESPACHO Atendendo ao pedido de id. 204168858 da parte exequente, informe o executado MARCUS RODRIGUES PAIVA o endereço atualizado da empresa PAIVA CONSTRUÇÕES, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/07/2024 16:24

Recebidos os autos
22/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731874-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP EXECUTADO: SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARCUS RODRIGUES PAIVA, SIDINEIA FREIRE DE MELO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro , fica a parte exeqüente intimada a informar o endereço onde a parte interessada deve ser intimada da penhora dos ativos financeiros do executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 4 de julho de 2024 às 10:54:21 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
16/03/2024 15:53

Recebidos os autos
16/03/2024 15:53

Deferido o pedido de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
31/01/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:17

Recebidos os autos
24/11/2023 11:17

Deferido o pedido de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
22/11/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:59

Recebidos os autos
23/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731874-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP EXECUTADO: SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARCUS RODRIGUES PAIVA, SIDINEIA FREIRE DE MELO DESPACHO Após a consideração feita pelo Juízo no id. 156509176 acerca da diferença entre a penhora de cotas e a penhora de dividendos a serem distribuídos ao sócio executado, o exequente optou pela segunda via no id. 159545189 e solicitou prazo para juntada dos balanços das empresas do executado MARCUS.

Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que diligencie nos termos de sua petição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/07/2023 16:39

Recebidos os autos
20/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/05/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:09

Recebidos os autos
25/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/03/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 21:01

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2023 00:57

Decorrido prazo de SIDINEIA FREIRE DE MELO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCUS RODRIGUES PAIVA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:57

Decorrido prazo de SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 01:21

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/02/2023 21:10

Recebidos os autos
02/02/2023 21:10

Indeferido o pedido de MARCUS RODRIGUES PAIVA - CPF: *11.***.*54-91 (EXECUTADO)
29/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/09/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:01

Expedição de Certidão.
08/09/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:17

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:12

Recebidos os autos
05/08/2022 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCUS RODRIGUES PAIVA em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 17:23

Expedição de Mandado.
30/05/2022 17:20

Expedição de Mandado.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:45

Recebidos os autos
08/04/2022 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 19:26

Juntada de Certidão
17/02/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 18:47

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2021 09:50

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:50

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 14:09

Recebidos os autos
13/10/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 15:17

Recebidos os autos
01/10/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2021 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 09:32

Recebidos os autos
25/09/2021 09:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/09/2021 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 09:29

Recebidos os autos
16/09/2021 09:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2021 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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