TJDFT - 0714358-09.2018.8.07.0007
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 19:44
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 19:44
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
22/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 03:22
Publicado Sentença em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714358-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER EXECUTADO: LEILA COSTA PACHECO Sentença Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em desfavor de LEILA COSTA PACHECO. É o relatório do necessário.
Decido.
O credor foi concitado de que deveria comunicar a quitação do débito, sob pena de, não fazendo, ser extinto o processo em virtude do pagamento.
Contudo, devidamente intimado, quedou-se inerte, a impor a extinção do processo, uma vez que a dívida foi paga.
Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.
Transitada em julgado, determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.
Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se. * documento assinado eletronicamente -
10/07/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 20:28
Recebidos os autos
-
09/07/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 20:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2024 13:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
01/07/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 04:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 28/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:54
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
06/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 20:25
Recebidos os autos
-
04/06/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
31/05/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:55
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
11/05/2024 03:36
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA CUNHA MELO em 10/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 18:38
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:38
Outras decisões
-
08/05/2024 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:31
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
08/04/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 22:11
Recebidos os autos
-
03/04/2024 22:11
Outras decisões
-
25/03/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
25/03/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:01
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714358-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER EXECUTADO: LEILA COSTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a importância da matéria e considerando que o valor arrematado já foi transferido ao exequente, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das alegações do arrematante acerca dos débitos tributários, no prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
20/03/2024 14:07
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:07
Outras decisões
-
18/03/2024 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
18/03/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 15/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714358-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER EXECUTADO: LEILA COSTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das alegações do arrematante acerca dos débitos tributários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
20/02/2024 18:39
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:39
Outras decisões
-
16/02/2024 21:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
16/02/2024 21:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 04:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:02
Publicado Certidão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0714358-09.2018.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER Polo passivo: LEILA COSTA PACHECO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 183240637.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o INTERESSADO, PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MELO, intimado para manifestação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 12:19:45. *documento assinado eletronicamente -
02/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:32
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:27
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:38
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0714358-09.2018.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER Requerido: LEILA COSTA PACHECO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ARREMATANTE juntou aos autos petição precedente.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte EXEQUENTE para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 10:42:45.
SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral -
15/01/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/01/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 19:29
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:29
Outras decisões
-
15/12/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
14/12/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 21:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 08:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 03:31
Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 04:10
Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:10
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA CUNHA MELO em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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26/10/2023 20:48
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 20:47
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 02:43
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 14:14
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:14
Deferido o pedido de PAULO ROGERIO DA CUNHA MELO - CPF: *39.***.*32-87 (INTERESSADO).
-
18/10/2023 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
18/10/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 21:19
Recebidos os autos
-
09/10/2023 21:19
Outras decisões
-
05/10/2023 09:19
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 21:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
04/10/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 15:35
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:35
Outras decisões
-
02/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
02/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 04:10
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA CUNHA MELO em 29/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:43
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714358-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER EXECUTADO: LEILA COSTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Cadastre-se o arrematante PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MELO como interessado. 1.1 Por ora, aguarde-se o decurso do prazo a que alude o art. 903, §2°, do CPC. 1.2 Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se, bem como intime-se o arrematante para comprovar a existência de eventuais débitos tributários sobre o imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.3 Ademais, considerando que o objeto da ação é justamente a cobrança das verbas condominiais em atraso, o arrematante deverá ter ciência da planilha de débito, no tocante aos meses cobrados, a natureza das taxas e os respectivos valores.
Para tanto, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, dando ciência ao arrematante . 2.
Por fim, oficie-se ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de informar acerca da arrematação do imóvel nestes autos e para que promova a baixa das anotações de penhora determinadas por este Juízo.
Ressalto que eventuais custas/emolumentos ficarão à cargo do executado.
Atribuo força de oficio à decisão.
Quanto à liberação de valores para as partes, será analisado oportunamente após o pagamento de eventuais tributos sobre o imóvel.
Após tudo feito, retornem os autos conclusos.
Publique-se Intimem-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
22/08/2023 21:57
Recebidos os autos
-
22/08/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 21:57
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
-
11/08/2023 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
07/08/2023 18:49
Juntada de Petição de auto de arrematação
-
07/08/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 00:26
Publicado Edital em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL Número do processo: 0714358-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DENISE MARTINS DA SILVA - CPF: *48.***.*15-34 (ADVOGADO), CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (EXEQUENTE), GILSON MOREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*15-53 (ADVOGADO) LEILA COSTA PACHECO - CPF: *19.***.*03-20 (EXECUTADO) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER EXECUTADO: LEILA COSTA PACHECO INTERESSADO: JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK O Excelentíssimo Sr.
Dr.
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE, Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, nos dias e hora abaixo especificados será levado a LEILÃO ELETRÔNICO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital.
O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pela leiloeira oficial Jussiara Santos Ermano Sukiennik, regularmente inscrita na JUCIS-DF sob o nº 56/2012, através do portal eletrônico (site) www.jussiaraleiloes.com.
DATAS E HORÁRIOS (horários de Brasília) 1º Leilão: 01/08/2023, às 12h50, ocasião em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, que não poderão ser inferiores ao valor da avaliação, ou seja, R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o primeiro pregão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). 2º Leilão: 04/08/2023, às 12h50, ocasião em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 70% do valor da avaliação, ou seja, R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).
O sistema estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento, sem êxito, do primeiro pregão.
Regras gerais: sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final acima estipulado, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236/2016 do CNJ); passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado.
Durante a alienação judicial, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema da leiloeira e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas.
Não serão admitidos lances remetidos via e-mail.
DESCRIÇÃO DO BEM: Sala 615, Lotes 01 e 12, da Quadra C-01, Setor Central de Taguatinga, Distrito Federal, com área privativa de 30,00m², área comum de divisão proporcional de 13,43m², totalizando 43,43m², registrado no 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal sob a matrícula 171287 (ID 160576747).
Conforme laudo de avaliação, trata-se de sala comercial com banheiro, localizada no Edifício Taguatinga Trade Center.
AVALIAÇÃO DO BEM: O imóvel foi avaliado em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), conforme laudo de avaliação datado de 06 de julho de 2022 (ID 130862228).
FIEL DEPOSITÁRIO: LEILA COSTA PACHECO - CPF: *19.***.*03-20.
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU/TLP) e OUTRAS: Caberá ao interessado a verificação de débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ).
Os débitos anteriores à arrematação de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais), e os débitos tributários anteriores (por exemplo: IPTU e TLP) sub-rogam-se sobre o preço da arrematação, observada a ordem de preferência (§ 1º do artigo 908 do CPC e artigo130 § único do Código Tributário Nacional – CNT).
Assim, os mencionados débitos deverão ser informados pelo Arrematante nos autos da execução para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1º e § 2º do Código de Processo Civil e Art. 130, § único do Código Tributário Nacional). ÔNUS, RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES: Consta na matrícula do imóvel o seguinte gravame: R.10/171287 - PENHORA – Por força do Mandado de Penhora nº 124865/eRIDF, emitido em 30 de setembro de 2019, expedido pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, extraído dos autos do processo nº 0714358-09.2018.8.07.0007, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER - CNPJ: 04.***.***/0001-80, em desfavor de LEILA COSTA PACHECO - CPF: *19.***.*03-20, para a garantia da dívida de R$ 19.165,71 (valor atualizado em 11/08/2021: R$ 53.690,38); R.12/171287 – PENHORA – Conforme Termo de Penhora datado de 25/03/2020, expedido pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga, extraído doa autos do processo 0714353-84.2018.8.07.0007, Cumprimento de Sentença movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER, em desfavor de LEILA COSTA PACHECO e SERGIO COSTA PACHECO, para garantia da dívida no valor de R$ 78.185,51; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 142.703,19 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e três reais e dezenove centavos), conforme planilha datada de 03/02/2023 (ID 148980805).
CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site da leiloeira Jussiara Santos Ermano Sukiennik, aceitar os termos e condições informados e encaminhar para o e-mail [email protected], cópias dos seguintes documentos: Pessoa Física: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento, se casado for; Pessoa Jurídica: CNPJ, contrato social, comprovante de endereço, documentos pessoais dos sócios (RG e CPF) e/ou procuração com firma reconhecida da assinatura. (Resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14).
A venda será efetuada no estado de conservação em que se encontre(m) o(s) bem(ns), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo responsabilização da leiloeira ou do Juízo por vícios ocultos ou não.
São de responsabilidade do arrematante os atos e despesas de transferência de propriedade, baixa de gravames e imissão na posse, bem como taxas e emolumentos do depósito público, se houver. (Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do Código de Processo Cível).
PAGAMENTO E RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do valor de arrematação e da comissão da leiloeira pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC), através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta Vara, que poderá ser emitida pela leiloeira.
Não será permitido parcelamento (ID 159268116).
O valor da comissão da leiloeira poderá ser pago na forma indicada pela leiloeira.
A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].
Com a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão da leiloeira será lavrado o auto de arrematação para posterior expedição da ordem de entrega do bem móvel ou carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse (art. 901, §1º do Código de Processo Civil).
Não sendo efetuado o depósito da oferta, a leiloeira comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lances imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, com a aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil).
COMISSÃO DA LEILOEIRA: A comissão devida à leiloeira será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 24 do Decreto 21.981/32 e art. 7º da Resolução 236/2016 do CNJ).
Não será devida a comissão à leiloeira na hipótese de desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo na hasta pública (§4º do art. 23 do Provimento n.º 51 de 13 de outubro de 2020, da Corregedoria do TJDFT).
Na hipótese de acordo ou remição após a alienação, a leiloeira fará jus a comissão (§1º e 3º do art. 23 do Provimento n.º 51 de 13 de outubro de 2020, da Corregedoria do TJDFT).
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Contatar com a leiloeira pelos telefones (61) 3710-7000 e (61) 99819-0030, e-mail: [email protected].
Os documentos para efetivação do cadastro no portal deverão ser enviados para o e-mail [email protected].
Ficam os interessados intimados com a publicação do presente edital, que será feita na plataforma de editais do TJDFT (www.tjdft.jus.br), nos termos do art. 887, § 1º do Código de Processo Civil e em site especializado da leiloeira e por todos os meios de comunicação por ele escolhidos para maior divulgação da venda, bem como afixado no local de costume.
Brasília/DF, 14 de julho de 2023.
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Juiz de Direito -
17/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 21:55
Expedição de Edital.
-
09/06/2023 10:55
Recebidos os autos
-
06/06/2023 11:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
05/06/2023 20:30
Recebidos os autos
-
05/06/2023 20:30
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
-
02/06/2023 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
31/05/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:20
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 21:39
Recebidos os autos
-
26/05/2023 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
25/05/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
01/03/2023 20:05
Recebidos os autos
-
01/03/2023 20:05
Outras decisões
-
17/02/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
08/02/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:03
Publicado Despacho em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
26/01/2023 21:29
Recebidos os autos
-
26/01/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
05/08/2022 11:49
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 12:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2022 08:55
Publicado Despacho em 17/06/2022.
-
16/06/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 15:09
Recebidos os autos
-
14/06/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 03/06/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
19/05/2022 00:27
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
19/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 20:13
Recebidos os autos
-
18/05/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
17/05/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 05:29
Recebidos os autos
-
17/05/2022 05:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 05:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/02/2022 00:10
Publicado Despacho em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/02/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2022 11:46
Recebidos os autos
-
15/02/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 17:30
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/01/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
26/10/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:41
Expedição de Ofício.
-
24/10/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 02:53
Publicado Certidão em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
13/10/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2021 02:35
Publicado Decisão em 20/09/2021.
-
17/09/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
15/09/2021 16:04
Recebidos os autos
-
15/09/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 16:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2021 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
13/08/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2021 02:30
Publicado Despacho em 13/08/2021.
-
13/08/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 11:24
Recebidos os autos
-
10/08/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
10/06/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 02:28
Publicado Certidão em 21/05/2021.
-
20/05/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
18/05/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2021 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 10:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/03/2021 02:32
Decorrido prazo de LEILA COSTA PACHECO em 02/03/2021 23:59:59.
-
04/12/2020 03:25
Publicado Edital em 04/12/2020.
-
03/12/2020 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
28/11/2020 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2020 17:58
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 14:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/06/2020 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 15/06/2020.
-
12/06/2020 11:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2020 10:11
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 14:46
Recebidos os autos
-
09/06/2020 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 14:46
Decisão interlocutória - recebido
-
04/06/2020 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
04/06/2020 13:38
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 02:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUATINGA TRADE CENTER em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:29
Decorrido prazo de RUBES RODRIGUES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 18:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/05/2020 18:07
Recebidos os autos
-
05/05/2020 18:02
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 16:00
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
30/04/2020 11:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/04/2020 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 18:31
Recebidos os autos
-
17/04/2020 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
17/04/2020 14:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 21:30
Recebidos os autos
-
14/04/2020 21:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/03/2020 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
05/02/2020 12:16
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 11:33
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 10:04
Juntada de Certidão
-
30/01/2020 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2020 12:16
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2019 12:50
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 12:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 18:51
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 07:32
Publicado Decisão em 04/10/2019.
-
04/10/2019 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2019 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2019 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 18:56
Recebidos os autos
-
30/09/2019 18:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/08/2019 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
27/08/2019 03:50
Publicado Certidão em 27/08/2019.
-
27/08/2019 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
22/08/2019 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2019 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 19:57
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 19:56
Juntada de Certidão
-
17/08/2019 05:44
Decorrido prazo de LEILA COSTA PACHECO em 16/08/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 10:06
Publicado Edital em 16/07/2019.
-
15/07/2019 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 03:10
Publicado Certidão em 10/07/2019.
-
10/07/2019 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 15:49
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2019 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2019 14:21
Juntada de Petição de certidão
-
27/06/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2019 14:21
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2019 03:21
Publicado Decisão em 11/03/2019.
-
08/03/2019 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2019 21:15
Recebidos os autos
-
27/02/2019 21:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/02/2019 21:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/02/2019 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/02/2019 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2018 05:54
Publicado Decisão em 19/12/2018.
-
19/12/2018 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2018 17:24
Recebidos os autos
-
12/12/2018 17:24
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2018 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
08/11/2018 03:36
Publicado Decisão em 08/11/2018.
-
08/11/2018 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 17:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/10/2018 18:22
Recebidos os autos
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29/10/2018 18:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/10/2018 12:28
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2018 12:11
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2018 17:17
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
-
26/09/2018 17:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2018 12:35
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
-
26/09/2018 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2018
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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