14/04/2025 10:53

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 10:23

Processo Desarquivado
26/09/2023 18:26

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700554-69.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO REPRESENTANTE LEGAL: RONEI FARIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: ROSEMARY TAVARES DE SOUZA, TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte.

Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano.

Durante o prazo de suspensão a prescrição não fluirá.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, o prazo da prescrição intercorrente iniciará automaticamente o seu fluxo, na forma do disposto no § 2º do art. 921 do CPC.

Considerando que o título executivo é uma sentença que julgou procedente pedido de cobrança de dívida, o prazo prescricional é de 05 anos, nos termos do art. 206,§ 5º, do Código Civil, de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº150 do STF.

Assim, anote-se o decurso do prazo de suspensão em 13/09/2024 e o decurso do prazo prescricional em 13/09/2029.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 13 de setembro de 2023 20:09:14.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/09/2023 11:57

Recebidos os autos
15/09/2023 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700554-69.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO REPRESENTANTE LEGAL: RONEI FARIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: ROSEMARY TAVARES DE SOUZA, TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Realizada, sem êxito, a pesquisa de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF).

Assim, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Advirto de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista, de suspensão ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, na forma do art. 921 do CPC.

Sobradinho, DF, 21 de agosto de 2023 11:35:36.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
22/08/2023 10:50

Recebidos os autos
22/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700554-69.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO REPRESENTANTE LEGAL: RONEI FARIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: ROSEMARY TAVARES DE SOUZA, TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens no sistema INFOJUD foi infrutífera para ambos os devedores.

Faço constar que, nos três últimos anos, Rosemary, não prestou declaração à Receita Federal.

A devedora Tamires, em 2023, declarou à Receita Federal não possuir bens e direitos.

Nos anos de 2021 e 2022 não prestou declaração à Receita Federal.

Realizada a pesquisa via RENAJUD, foram encontrados 2 veículos em nome de Rosemary.

Contudo, os veículos possuem diversas restrições administrativas.

Além disso, um dos veículos possui gravame de alienação fiduciária, o que impede o bloqueio judicial, de acordo com o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei n. 13.043/2014.

Dessa forma, deixo de efetivar a penhora.

Não foi encontrado veículo em nome de Tamires.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 13 de julho de 2023 22:01:32.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
17/07/2023 20:53

Recebidos os autos
17/07/2023 20:53

Outras decisões
12/07/2023 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 22:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 17:49

Recebidos os autos
31/05/2023 17:49

Deferido o pedido de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-71 (EXEQUENTE).
25/05/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/05/2023 23:22

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 21:22

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 21:22

Desentranhado o documento
23/05/2023 08:28

Recebidos os autos
23/05/2023 08:28

Indeferido o pedido de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA - CPF: *08.***.*79-68 (EXECUTADO)
17/05/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 11:38

Recebidos os autos
25/04/2023 11:38

Deferido o pedido de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-71 (EXEQUENTE).
18/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/03/2023 08:55

Recebidos os autos
08/03/2023 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
01/12/2022 01:10

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 11:03

Recebidos os autos
28/11/2022 11:02

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 10:06

Recebidos os autos
07/11/2022 10:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
27/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
17/06/2022 09:26

Recebidos os autos
17/06/2022 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/06/2022 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2022 19:33

Transitado em Julgado em 07/06/2022
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 07/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Sentença em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Sentença em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 19:05

Recebidos os autos
12/05/2022 19:05

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2022 08:51

Recebidos os autos
01/02/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:49

Recebidos os autos
10/12/2021 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento
08/12/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/12/2021 17:28

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/11/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUITO DE EMAGRECIMENTO ASA NORTE LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:23

Recebidos os autos
08/10/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2021 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/10/2021 18:09

Recebidos os autos
04/10/2021 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:03

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.
13/08/2021 18:39

Recebidos os autos
13/08/2021 18:39

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 08:11

Recebidos os autos
11/08/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 19:30

Recebidos os autos
09/07/2021 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2021 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2021 13:55

Juntada de Petição de réplica
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 11:04

Recebidos os autos
10/06/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:59

Recebidos os autos
27/05/2021 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EMAGRECER ASA NORTE em 24/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2021 16:45

Expedição de Certidão.
21/05/2021 15:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 17:18

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 04/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 13:47

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:50

Juntada de Certidão
12/04/2021 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 21:02

Expedição de Mandado.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 11:34

Recebidos os autos
08/04/2021 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 09:55

Recebidos os autos
23/03/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 18:39

Recebidos os autos
08/03/2021 18:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEMARY TAVARES DE SOUZA - CPF: *08.***.*79-68 (RECONVINTE) e TAMIRES LORENA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*03-79 (RECONVINTE).
08/03/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES DE SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 10:17

Recebidos os autos
24/02/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2021 22:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2021 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:41

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 13:11

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:29

Recebidos os autos
12/02/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2021 20:31

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 09:49

Recebidos os autos
22/01/2021 09:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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