17/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de GLAUCIA PINHEIRO SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO PHILLIP SILVA AGUIAR em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:06

Recebidos os autos
25/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713541-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO PHILLIP SILVA AGUIAR, GLAUCIA PINHEIRO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados recursos inominados tempestivos pelos requeridos DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER (id. 187410428) e CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP (id 187801831).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente e para o requerido DISTRITO FEDERAL apresentarem recurso.

Contrarrazões apresentadas pela parte requerente (ids 189749049 e 189749831).

Fica o DISTRITO FEDERAL intimado para apresentar contrarrazões aos recursos de IDs 187410428 e 187801831, no prazo de 10 (dez) dias.

Fica o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER intimado para apresentar contrarrazões ao recurso da NOVACAP (id 187801831), no prazo de 10 (dez) dias.

Fica a CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP intimada para apresentar contrarrazões ao recurso do DER (id. 187410428), no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
14/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 18:34

Desentranhado o documento
13/03/2024 21:57

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 21:57

Desentranhado o documento
12/03/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/01/2024 15:48

Recebidos os autos
30/01/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de PEDRO PHILLIP SILVA AGUIAR em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:19

Recebidos os autos
20/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
03/12/2023 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:00

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/11/2023 19:02

Recebidos os autos
03/11/2023 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
22/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 15:08

Recebidos os autos
22/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de PEDRO PHILLIP SILVA AGUIAR em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
11/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:17

Recebidos os autos
18/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:17

Outras decisões
12/04/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2023 17:26

Recebidos os autos
31/03/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/03/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713560-90.2023.8.07.0001

Wj Servicos de Telecom LTDA - ME

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Guilherme Victorio Nigri Paulino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0713542-94.2022.8.07.0004

Katia Esteves Evangelista

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Priscila Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0713467-30.2023.8.07.0001

Enock Cavalcanti da Silva

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Advogado: Rafael Costa Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0713524-76.2022.8.07.0003

Josefa Maria da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Tallisson Luiz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0713575-17.2023.8.07.0015

Michael Israel Barbosa da Silva

Francinaldo Lopes da Silva

Advogado: Rafael Mesquita da Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 11:36

Exibir Processo