28/03/2025 10:11

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/02/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
26/02/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso
26/02/2025 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 15:34

Recebidos os autos
26/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:10

Recebidos os autos
26/02/2025 14:10

Processo Reativado
16/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
16/09/2024 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076
16/09/2024 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1255
16/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0713363-15.2022.8.07.0020 RECORRENTE: ELVIS GERALDO DE MELO RECORRIDO: CYNTHIA CASAGRANDE DESPACHO Diante da manifestação do patrono do recorrente de ID nº 63874964 e da comprovação do óbito do recorrente (ID nº 63672978), promova a secretaria a exclusão de todos os advogados cadastrados como representantes de ELVIS GERALDO DE MELO, em razão da extinção do mandato (artigo 682, inciso II, do Código Civil).

Tendo em vista que a habilitação (artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil) não está inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43, inciso XI, do RITJDFT), bem como já se exauriu a competência da 2ª Turma Cível com o julgamento da apelação, remetam-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis diante da notícia de óbito da parte recorrente (artigo 313, §2º, inciso I, do CPC).

Após a regularização da representação processual da parte recorrente, retornem os autos à Presidência, para apreciação dos demais requerimentos formulados na petição de ID nº 63672977.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
12/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 09:09

Recebidos os autos
11/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0713363-15.2022.8.07.0020 RECORRENTE: ELVIS GERALDO DE MELO RECORRIDO: CYNTHIA CASAGRANDE DESPACHO Na petição de ID nº 63672977, a recorrida informa o falecimento do recorrente ELVIS GERALDO DE MELO, promovendo, ainda, a juntada da certidão da certidão de óbito (ID nº 63672978).

Tendo em vista a notícia do óbito da parte, suspendo o feito, com fulcro no artigo 313, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil e determino a intimação do patrono do recorrente para que regularize a representação processual em 90 (noventa) dias, com habilitação do espólio ou dos sucessores (artigo 110 do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos, inclusive para apreciação dos demais requerimentos formulados na petição de ID nº 63672977.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 10:05

Recebidos os autos
05/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
23/03/2024 19:07

Recebidos os autos
23/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:07

Recebidos os autos
23/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
23/03/2024 19:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
20/03/2024 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 09:01

Recebidos os autos
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713363-15.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELVIS GERALDO DE MELO EMBARGADO: CYNTHIA CASAGRANDE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:10

Recebidos os autos
27/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/02/2024 21:06

Juntada de Petição de recurso especial
01/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.

A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso, sem que haja a presença dos vícios ensejadores de embargos de declaração, não se coaduna à via processual eleita. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
08/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/01/2024 12:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/12/2023 15:15

Conhecido o recurso de ELVIS GERALDO DE MELO - CPF: *15.***.*98-72 (EMBARGANTE) e não-provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:31

Recebidos os autos
27/10/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/10/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:03

Recebidos os autos
24/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
04/10/2023 16:36

Conhecido o recurso de ELVIS GERALDO DE MELO - CPF: *15.***.*98-72 (APELANTE) e não-provido
04/10/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 16:07

Recebidos os autos
25/08/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/08/2023 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 08:42

Recebidos os autos
24/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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