06/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 15:32

Recebidos os autos
22/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:32

Recebidos os autos
22/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/04/2024 10:21

Recebidos os autos
18/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos
13/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos
13/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:40

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/02/2024 12:16

Recebidos os autos
29/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2024 12:37

Recebidos os autos
06/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/12/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 15:57

Recebidos os autos
03/11/2023 12:57

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/10/2023 15:37

Recebidos os autos
05/10/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:53

Recebidos os autos
21/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/09/2023 22:34

Recebidos os autos
19/09/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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