STJ - 0713202-28.2023.8.07.0001

11/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947281/2024

24/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 947281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2024 Petição Nº 818213/2024 - EDcl no AgRg no

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0818213 - EDcl no AgRg no AREsp 2630141 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 16:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 15:18

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº818213/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2630141

02/10/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2024

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2024 13:27

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00818213/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2630141/DF

27/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/09/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853028/2024

27/09/2024 10:58

Protocolizada Petição 853028/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825228/2024

19/09/2024 16:08

Protocolizada Petição 825228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 818213/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 818213/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 11:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 441 teve início em 05/09/2024 e término em 06/09/2024, e a petição n. 818213/2024 (EDcl) foi protocolizada em 18/09/2024.

18/09/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818213/2024

18/09/2024 10:44

Protocolizada Petição 818213/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

04/09/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770895/2024

04/09/2024 21:36

Protocolizada Petição 770895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 432510/2024 - AgRg

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432510 - AgRg no AREsp 2630141 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00432510/2024 - AgRg no AREsp 2630141/DF

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432510/2024 - AgRg no AREsp 2630141/DF

29/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626895/2024

29/07/2024 18:27

Protocolizada Petição 626895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504457/2024

17/06/2024 14:56

Protocolizada Petição 504457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 471074/2024

06/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 471074/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 12:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/06/2024 Petição Nº 432510/2024 -

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 432510/2024 - AgRg

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 432510/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432510 - AgRg no AREsp 2630141 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00432510 - AgRg no AREsp 2630141

27/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432510/2024

27/05/2024 11:46

Protocolizada Petição 432510/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

21/05/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411679/2024

20/05/2024 22:47

Protocolizada Petição 411679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA

07/05/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS