STJ - 0712425-02.2017.8.07.0018

22/08/2022 08:53

Transitado em Julgado em 17/08/2022

27/06/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551871/2022

27/06/2022 19:10

Protocolizada Petição 551871/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 109361/2022 - AgInt

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0109361 - AgInt no AREsp 1964907 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de 'BERNARDO JOFFILY, MARTA JOFFILY DE ALENCAR e RICARDO JOFFILY e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00109361/2022 - AgInt no AREsp 1964907/DF

08/06/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109361/2022 - AgInt no AREsp 1964907/DF

17/05/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/04/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345865/2022

28/04/2022 09:54

Protocolizada Petição 345865/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

25/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 74462/2022 - EDcl

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0074462 - EDcl no AREsp 1964907 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 16:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2022/00074462 - EDcl no AREsp 1964907

11/04/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269637/2022

08/04/2022 19:42

Protocolizada Petição 269637/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022

09/03/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155569/2022

09/03/2022 16:30

Protocolizada Petição 155569/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 109361/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109361/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

23/02/2022 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109361/2022

23/02/2022 13:14

Protocolizada Petição 109361/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

23/02/2022 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108358/2022

23/02/2022 06:03

Protocolizada Petição 108358/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

16/02/2022 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 83850/2022

16/02/2022 10:29

Protocolizada Petição 83850/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2022

15/02/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2022 Petição Nº 74462/2022 -

14/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 74462/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

14/02/2022 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74462/2022

14/02/2022 10:39

Protocolizada Petição 74462/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

07/02/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51746/2022

07/02/2022 10:15

Protocolizada Petição 51746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

04/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Conheço do agravo de 'BERNARDO JOFFILY, MARTA JOFFILY DE ALENCAR e RICARDO JOFFILY para não conhecer do Recurso Especial

13/01/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/01/2022 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 6737/2022

12/01/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022 14:19

Protocolizada Petição 6737/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

22/11/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/11/2021 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS