28/02/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:21

Recebidos os autos
28/02/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 18:29

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 18:01

Recebidos os autos
23/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:50

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 02:58

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:25

Recebidos os autos
27/10/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 17:52

Recebidos os autos
26/09/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 19:31

Recebidos os autos
31/08/2023 19:31

Deferido o pedido de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (REQUERIDO).
30/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:23

Recebidos os autos
29/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:03

Recebidos os autos
21/08/2023 18:03

Deferido o pedido de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (REQUERIDO).
21/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:33

Recebidos os autos
17/08/2023 19:33

Indeferido o pedido de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
27/07/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/07/2023 18:54

Recebidos os autos
20/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:46

Recebidos os autos
10/07/2023 15:46

Gratuidade da justiça não concedida a ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (REQUERIDO).
10/07/2023 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 13:05

Recebidos os autos
19/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/06/2023 00:03

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:57

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 16:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 04/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 19:24

Recebidos os autos
31/03/2023 19:24

Embargos de declaração não acolhidos
30/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/03/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 20:37

Recebidos os autos
29/03/2023 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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