05/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:25

Recebidos os autos
28/08/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:12

Expedição de Carta.
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:11

Recebidos os autos
30/07/2025 17:11

Outras decisões
22/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:47

Recebidos os autos
11/07/2025 11:47

Outras decisões
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, para fins de cumprimento da determinação contida na Decisão de ID 239153950, fica a exequente INOVA intimada a fornecer o CNPJ do escritório de advocacia Issa Victor W Soc Ind Advocacia, necessário para o cadastramento e a efetivação da transferência de valores via Bankjus.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:03

Recebidos os autos
11/06/2025 16:03

Outras decisões
06/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:04

Recebidos os autos
04/06/2025 16:04

Outras decisões
23/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:37

Recebidos os autos
28/03/2025 17:37

Outras decisões
25/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 223777527, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada ASM (raiz do CNPJ).

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/03/2025 13:44

Recebidos os autos
07/03/2025 13:43

Outras decisões
07/03/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:03

Recebidos os autos
27/01/2025 17:03

Outras decisões
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID 220623475, apresente o exequente planilha atualizada do débito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:37

Recebidos os autos
16/01/2025 12:37

Outras decisões
07/01/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2025 16:19

Recebidos os autos
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:58

Recebidos os autos
10/12/2024 16:58

Outras decisões
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 17:34

Recebidos os autos
03/12/2024 17:34

Outras decisões
02/12/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:18

Recebidos os autos
04/11/2024 16:18

Outras decisões
24/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:12

Recebidos os autos
08/10/2024 12:12

Outras decisões
07/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 206782236, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, e a consulta ao SNIPER, em nome da parte executada, INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS.

Contudo, a consulta ao SISBAJUD restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Quanto a consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos), por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS, para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em relação ao SISBAJUD em nome da executada ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, realizada conforme protocolo de ID 204316371, houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 281,26 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2024 16:04

Recebidos os autos
11/09/2024 16:04

Outras decisões
11/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/08/2024 15:54

Recebidos os autos
07/08/2024 15:54

Outras decisões
07/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:43

Recebidos os autos
30/07/2024 13:43

Outras decisões
30/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 202733636.

Consultem-se os sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome a executada INOVA.

Contudo, as consultas restaram infrutíferas.

Seguem minutas dos sistemas.

Considerando a decisão de ID 202560970, foi protocolada a consulta SISBAJUD, com reiteração programada.

Aguarde-se o prazo para resposta.

Segue protocolo SISBAJUD.

Promova o exequente, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS, o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
17/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:47

Recebidos os autos
16/07/2024 17:47

Outras decisões
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 202720602.

Sem providências.

Defiro o pedido de ID 202442130.

Retornem os autos para a consulta na forma solicitada (raiz do CNPJ), inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:39

Recebidos os autos
02/07/2024 17:39

Outras decisões
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 03:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 187366851 e ID 199706112.

Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Realizada diligência perante a Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Infojud, não foi encontrada Declaração de Rendimentos do devedor.

Segue termo de requisição.

Assim, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/06/2024 13:58

Recebidos os autos
21/06/2024 13:58

Outras decisões
14/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:35

Recebidos os autos
04/06/2024 14:35

Outras decisões
07/05/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:17

Recebidos os autos
17/04/2024 15:17

Outras decisões
17/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712346-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM EXECUTADO: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor da verba honorária ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS em face de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA.

Intime-se o devedor INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA. para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

CORRIJO a autuação para constar o novo cumprimento de sentença, em relação às partes.

Ainda, manifeste-se a exequente INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA., acerca da impugnação apresentada ao ID 187272874.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/02/2024 16:02

Recebidos os autos
28/02/2024 16:02

Outras decisões
21/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 18:16

Recebidos os autos
23/01/2024 18:16

Outras decisões
23/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:54

Recebidos os autos
13/12/2023 13:54

Outras decisões
13/12/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:55

Recebidos os autos
16/11/2023 12:55

Outras decisões
14/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2023 18:46

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 09:40

Recebidos os autos
04/04/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:57

Recebidos os autos
06/02/2023 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:12

Recebidos os autos
01/02/2023 14:12

Outras decisões
01/02/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
31/01/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 01:05

Recebidos os autos
30/01/2023 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2022 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2022 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
16/12/2022 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
16/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:05

Recebidos os autos
16/12/2022 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:37

Recebidos os autos
16/12/2022 09:37

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2022 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
15/12/2022 18:34

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 16:21

Recebidos os autos
12/12/2022 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:58

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/12/2022 13:50

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 13:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 13:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/12/2022 09:54

Recebidos os autos
07/12/2022 09:54

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:05

Recebidos os autos
03/11/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:43

Recebidos os autos
14/10/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/10/2022 17:56

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:21

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2022 07:58

Expedição de Mandado.
09/08/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
24/07/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 20:14

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 20:12

Expedição de Certidão.
29/06/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 13:21

Expedição de Mandado.
13/06/2022 14:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
13/06/2022 14:23

Recebidos os autos
13/06/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2022 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 20:29

Recebidos os autos
06/06/2022 20:29

Declarada incompetência
23/05/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/05/2022 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 08:23

Recebidos os autos
02/05/2022 08:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/04/2022 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/04/2022 10:17

Recebidos os autos
08/04/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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