11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de SILAS PINTO DE AMORIM em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712366-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS PINTO DE AMORIM, LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI, VAGLENE GOMES DE SOUSA, SAMUEL CARNEIRO SALES CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Dra.

Andreza Alves de Souza, intime-se a parte exequente para informar se outorga quitação pelo valor recebido ou para apresentar planilha de atualização do débito e para requerer o que entender de direito em relação ao débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) cinco dias, sob pena de arquivamento.

Vindo aos autos manifestação da parte exequente, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, 29 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente RAFAEL CAETANO SOARES Diretor de Secretaria
29/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712366-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS PINTO DE AMORIM, LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI, VAGLENE GOMES DE SOUSA, SAMUEL CARNEIRO SALES DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente.

Diante do resultado positivo parcial obtido na última pesquisa de bens realizada pelo SISBAJUD, defiro o pedido formulado pelo exequente de renovação da diligência, por se mostrar a medida intentada razoável e potencialmente efetiva.

Atualize-se o débito.

Proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 27 de junho de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
30/06/2025 15:08

Recebidos os autos
30/06/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/06/2025 14:23

Recebidos os autos
27/06/2025 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:41

Recebidos os autos
21/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712366-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS PINTO DE AMORIM, LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI, VAGLENE GOMES DE SOUSA, SAMUEL CARNEIRO SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 25/02/2025 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão anterior. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 13:04:23.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
26/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
08/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 17:04

Recebidos os autos
06/12/2024 17:04

Deferido o pedido de SILAS PINTO DE AMORIM - CPF: *86.***.*19-15 (REQUERENTE).
02/12/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/11/2024 14:15

Processo Desarquivado
22/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:11

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILAS PINTO DE AMORIM em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:44

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/09/2024 15:39

Recebidos os autos
03/09/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos
15/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/07/2024 09:17

Recebidos os autos
10/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SILAS PINTO DE AMORIM em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:01

Recebidos os autos
27/06/2024 18:01

Outras decisões
25/06/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/06/2024 14:40

Recebidos os autos
24/06/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/03/2024 15:10

Recebidos os autos
14/03/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/02/2024 14:44

Recebidos os autos
22/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/02/2024 10:36

Recebidos os autos
05/02/2024 10:36

Extinto o processo por incompetência territorial
31/01/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 14:25

Recebidos os autos
07/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de SILAS PINTO DE AMORIM em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:02

Decorrido prazo de SSALES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA EIRELI em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/11/2023 22:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 18:56

Recebidos os autos
21/11/2023 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/09/2023 15:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 19:04

Recebidos os autos
04/09/2023 19:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 23:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:22

Juntada de Certidão
13/08/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:00

Recebidos os autos
27/07/2023 13:00

Recebida a emenda à inicial
26/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:32

Recebidos os autos
17/07/2023 13:32

Outras decisões
13/07/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 23:06

Recebidos os autos
30/06/2023 23:06

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/06/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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