TJDFT - 0712198-81.2022.8.07.0003

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva

07/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.

07/08/2023 13:32

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023 13:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/07/2023 23:59.

29/06/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 16/06/2023.

15/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 17:05

Conhecido o recurso de JESSICA FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*23-09 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/05/2023 23:59.

13/04/2023 23:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2023 17:01

Expedição de Acórdão.

11/04/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

18/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/03/2023 23:59.

07/03/2023 16:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2023 00:05

Publicado Ementa em 24/02/2023.

23/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

13/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 17:46

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e não-provido

03/02/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 19:46

Recebidos os autos

24/10/2022 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/10/2022 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2022 13:01

Recebidos os autos

20/10/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/10/2022 13:01

Distribuído por sorteio