08/05/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:06

Recebidos os autos
15/04/2025 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de RHOMER DE SOUZA FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:58

Recebidos os autos
02/08/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
01/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:33

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia NÚMERO DO PROCESSO: 0703578-83.2022.8.07.0002 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica o(a) inventariante intimado(a) a realizar a impressão do Formal de Partilha expedido, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente.

Nada mais havendo, os autos seguem ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 14:27:00.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:19

Expedição de Termo.
11/07/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 09:44

Desentranhado o documento
27/06/2024 14:17

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de RHOMER DE SOUZA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:31

Recebidos os autos
20/05/2024 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:31

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:37

Recebidos os autos
03/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:37

Homologada a Transação
03/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a inventariante INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:30:36.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA DECISÃO

Vistos.

Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de esboço final de partilha.

BRASÍLIA - DF, 1 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/04/2024 11:18

Recebidos os autos
01/04/2024 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 141872914), em razão do óbito de SILVÉRIO ANGELO FERREIRA, em 01/07/2022 (documentação pessoal – ID 135389416; certidão de óbito – ID 135389419).

Custas processuais recolhidas no ID 144675657.

Da meeira MARIA APARECIDA ROMÃO (procuração – ID 135389415; certidão de casamento – ID 135389420; documentação pessoal – ID 135389424) Casados, sob o regime de comunhão parcial de bens, desde 19/01/2018.

Dos herdeiros 1.

SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389421; citação – ID 159386377; procuração ad judicia – ID 161778157) 2.

RHOMER DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389427; citação – ID 159386379; procuração ad judicia – ID 161778158) 3.

ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389429; citação – ID 157449186) 4.

VINICIUS DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389430; citação – ID 159395279; procuração ad judicia – ID 161778156) *Na certidão de óbito, consta como único filho ROBSON.

Dos bens imóveis 1.

Lote 10k-5, da Quadra “Q”, situado no loteamento denominado Chácara Coimbra, Águas lindas – GO (Certidão de ônus – ID 141671912). 2.

Lote 10k-6, da Quadra “Q”, situado no loteamento denominado Chácara Coimbra, Águas lindas – GO (Certidão de ônus – ID 141671914). 3.

Veículo VW/Parati GL 1.8, ano 1992/1993, placa JDQ3064-DF (CRLV – ID 151497745); 4.

Veículo Fiat/Uno Way 1.0, ano 2011/2012, placa JJL3954-DF (CRLV – ID 151497444; 5. aplicação financeira no importe de R$ 25.639,83 (extrato aplicação – ID 141671918). 6. 50% dos direitos aquisitivos que recaem sobre o imóvel descrito por QNP 09, Conjunto “J”, Lote 24 – Ceilândia/DF l, gravado de usufruto vitalício em favor dos herdeiros SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA e VINICIUS DE SOUZA FERREIRA.

Da Inventariante No ID 144682288, nomeou-se inventariante a requerente MARIA APARECIDA ROMÃO.

Da documentação juntada aos autos 1.

Certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal – ID 151497433. 2.

Certidão negativa de débitos – ID 176111885. 3.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 176111884. 4.

Certidão de inexistência de testamento – ID 151497443. É o relatório.

DECIDO.

Fica o inventariante intimado, ainda, a apresentar esboço final de partilha, o qual deverá ser realizado nos moldes do art. 653 do CPC, ou seja, com o auto de orçamento (os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão) e folha de pagamento para cada parte (declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam).

Prazo: 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/02/2024 13:45

Recebidos os autos
05/02/2024 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, certifico e dou fé que foi localizada e transferida para conta judicial a quantia de R$ 25.033,32, conforme recibo anexo.

Fica a inventariante intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:57:22.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:54

Recebidos os autos
06/12/2023 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023 14:43

Recebidos os autos
26/10/2023 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:51

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:34

Recebidos os autos
19/09/2023 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a inventariante MARIA APARECIDA ROMAO intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Fica também intimada a prestar contas no prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 15:03:36.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL OBS SOBRE O BANCO DO BRASIL: I)O atendimento está normalizado, podendo o levantamento de alvarás judiciais ser realizado em qualquer agência; II) As partes podem comparecer à qualquer agência do Banco do Brasil, munidas do alvará judicial com assinatura digital e documento de identificação válido e III)Caso tenham dificuldades para ser atendidos, as partes poderão comparecer à agência 4200, localizada no Corporate Financial Center, SCN Q 2 BL A - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70712-900, das 11:00 às 15h - telefone: (61) 3104-5980
03/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:02

Expedição de Alvará.
20/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703578-83.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA ROMAO HERDEIRO: SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA, RHOMER DE SOUZA FERREIRA, ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA, VINICIUS DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO(A): SILVERIO ANGELO FERREIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 141872914), em razão do óbito de SILVÉRIO ANGELO FERREIRA, em 01/07/2022 (documentação pessoal – ID 135389416; certidão de óbito – ID 135389419).

Custas processuais recolhidas no ID 144675657.

Da meeira MARIA APARECIDA ROMÃO (procuração – ID 135389415; certidão de casamento – ID 135389420; documentação pessoal – ID 135389424) Casados, sob o regime de comunhão parcial de bens, desde 19/01/2018.

Dos herdeiros 1.

SILVANGELA DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389421; citação – ID 159386377; procuração ad judicia – ID 161778157) 2.

RHOMER DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389427; citação – ID 159386379; procuração ad judicia – ID 161778158) 3.

ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389429; citação – ID 157449186) 4.

VINICIUS DE SOUZA FERREIRA (certidão de nascimento – ID 135389430; citação – ID 159395279; procuração ad judicia – ID 161778156) *Na certidão de óbito, consta como único filho ROBSON.

Dos bens imóveis 1.

Lote 10k-5, da Quadra “Q”, situado no loteamento denominado Chácara Coimbra, Águas lindas – GO (Certidão de ônus – ID 141671912). 2.

Lote 10k-6, da Quadra “Q”, situado no loteamento denominado Chácara Coimbra, Águas lindas – GO (Certidão de ônus – ID 141671914). 3.

Veículo VW/Parati GL 1.8, ano 1992/1993, placa JDQ3064-DF (CRLV – ID 151497745); 4.

Veículo Fiat/Uno Way 1.0, ano 2011/2012, placa JJL3954-DF (CRLV – ID 151497444; 5. aplicação financeira no importe de R$ 25.639,83 (extrato aplicação – ID 141671918).

Da Inventariante No ID 144682288, nomeou-se inventariante a requerente MARIA APARECIDA ROMÃO.

Da documentação juntada aos autos 1.

Certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal – ID 151497433. 2.

Certidão positiva de débitos – ID 151497438. 3.

Certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. 4.

Certidão de inexistência de testamento – ID 151497443. É o relatório.

DECIDO.

Expeça-se alvará de levantamento de valores, em favor da inventariante, no montante de R$ 5.249,68, para quitação do débito tributário.

Em seguida, intime-se para prestar contas em 15 (quinze) dias.

Em relação ao ITCD, por ora, concedo prazo de 30 (trinta) dias para juntada da guia.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/07/2023 18:19

Recebidos os autos
17/07/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:09

Recebidos os autos
19/06/2023 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de ROBSON LUDOVICO MARIANO FERREIRA em 24/05/2023 23:59.
21/05/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 17:00

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:55

Expedição de Mandado.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:31

Recebidos os autos
15/03/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:26

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 20:13

Recebidos os autos
07/02/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:03

Recebidos os autos
07/12/2022 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROMAO em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 01:31

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:28

Expedição de Alvará.
10/11/2022 14:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:49

Recebidos os autos
08/11/2022 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/11/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 21:04

Recebidos os autos
05/10/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 14:14

Recebidos os autos
01/09/2022 14:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/08/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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