STJ - 0712060-69.2022.8.07.0018

24/09/2024 08:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 419805/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419805 - EDcl no AgInt no REsp 2121871 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ADY MARIA DA COSTA, FRANCISCO JOSE EVANGELISTA, JOSE VENICIO DOS SANTOS, MANOEL IZIDIO DA SILVA NETO e MARIA ELISA HECHT NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela S

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419805/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121871/DF

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 11/06/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 419805/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419805/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419805/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419805/2024

22/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 419805/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 220213/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220213 - AgInt no REsp 2121871 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ADY MARIA DA COSTA, FRANCISCO JOSE EVANGELISTA, JOSE VENICIO DOS SANTOS, MANOEL IZIDIO DA SILVA NETO e MARIA ELISA HECHT NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGU

29/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220213/2024 - AgInt no REsp 2121871/DF

09/04/2024 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265427/2024

09/04/2024 14:17

Protocolizada Petição 265427/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220213/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220213/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220213/2024

20/03/2024 20:08

Protocolizada Petição 220213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:00

Não conhecido o recurso de ADY MARIA DA COSTA, FRANCISCO JOSE EVANGELISTA, JOSE VENICIO DOS SANTOS, MANOEL IZIDIO DA SILVA NETO, MARIA ELISA HECHT NUNES e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

22/02/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS