12/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:10

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:14

Conhecido o recurso de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR - CPF: *91.***.*47-87 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 20:44

Recebidos os autos
02/06/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:14

Recebidos os autos
22/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/04/2025 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2025 15:19

Recebidos os autos
25/04/2025 15:19

Processo Reativado
11/12/2024 14:59

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:09

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:39

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 10/10/2024, às 13h30min, e término no dia 17/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 29ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712251-07.2023.8.07.0010 Data : 29/08/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : MÁRIO-ZAM BELMIRO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : ANULAR A SENTENÇA PARA QUE SEJA DETERMINADO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
30/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 19:35

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 19:16

Recebidos os autos
09/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 21:25

Recebidos os autos
08/04/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/04/2024 21:05

Recebidos os autos
08/04/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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