07/02/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 16:55

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 16:44

Expedição de Ofício.
07/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:54

Expedição de Ata.
05/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 13:12

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
21/11/2023 14:03

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:50

Expedição de Ofício.
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/11/2023 20:29

Recebidos os autos
13/11/2023 20:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/11/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:09

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:03

Recebidos os autos
16/10/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:19

Recebidos os autos
05/10/2023 14:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/10/2023 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do processo: 0711855-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE TADEU MENEZES DA ROCHA CERTIDÃO - VISTA à DEFESA De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(íza) de Direito desta Auditoria Militar, faço estes autos com vista à Defesa pelo prazo de 05 dias.” Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2023 14:57:37.

MARCUS RODRIGO DIAS DE LIMA REIS CAMARA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
25/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:54

Expedição de Ata.
19/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
16/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:31

Expedição de Ofício.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do processo: 0711855-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE TADEU MENEZES DA ROCHA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação do MM.

Juiz Auditor, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 19/09/2023, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3DOd As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

DE ORDEM, expeçam-se as diligências necessárias.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023 17:43:14.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
09/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
28/07/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do processo: 0711855-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE TADEU MENEZES DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O órgão ministerial ofereceu aditamento à denúncia para retificar a narrativa dos fatos.

Recebo o aditamento à denúncia em desfavor do 2º SGT QPPMC HENRIQUE TADEU MENEZES DA ROCHA.

Intime-se a Defesa para ciência do aditamento em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inclusive, para manifestar-se acerca da ratificação da prova oral já colhida, bem como para indicar testemunhas, caso queira.

Dê-se ciência ao Ministério Público. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:23

Recebidos os autos
12/07/2023 16:23

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
11/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:11

Expedição de Ata.
04/07/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
04/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:37

Expedição de Ofício.
01/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:17

Expedição de Ofício.
01/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
23/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.
09/05/2023 22:49

Expedição de Ofício.
08/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:48

Expedição de Ofício.
13/04/2023 18:07

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:07

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:07

Expedição de Ofício.
22/03/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
16/03/2023 15:54

Recebidos os autos
16/03/2023 15:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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