31/07/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:33

Transitado em Julgado em 18/07/2023
28/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750304-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMANTHA ANDREA VASCONCELOS PERES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 19:03:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:48

Recebidos os autos
18/07/2023 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:22

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/06/2023 22:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/06/2023 15:51

Recebidos os autos
19/06/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 14:51

Recebidos os autos
06/06/2023 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
24/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:36

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:02

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:18

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:18

Recebidos os autos
09/02/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 13:31

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de SAMANTHA ANDREA VASCONCELOS PERES em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:41

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:14

Recebidos os autos
16/11/2022 19:14

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 21:45

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:36

Recebidos os autos
23/09/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 22:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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