20/09/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 17:31

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756727-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2023 21:01

Recebidos os autos
22/08/2023 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 20:47

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756727-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/07/2023 12:50

Recebidos os autos
18/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:26

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 22:51

Juntada de Certidão
24/06/2023 22:50

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:15

Recebidos os autos
31/05/2023 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:38

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
17/03/2023 13:55

Recebidos os autos
17/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2023 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 23:00

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 15/02/2023 23:59.
06/02/2023 22:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 22:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
10/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRIN em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:06

Recebidos os autos
03/11/2022 16:06

Determinada a emenda à inicial
03/11/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/11/2022 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
23/10/2022 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2022 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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