TJDFT - 0711919-38.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO AMORIM JUNIOR

CPF *10.***.*16-53

Advogados

LUIZA BARRETO BRAGA

OAB: 67514/DF

CPF *40.***.*62-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 14:58

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 14:58

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 21/02/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:59

    Desentranhado o documento

  • 21/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:36

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 13/02/2025 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/01/2025 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 14:19

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 22/01/2025 14:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:14

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 31/10/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 29/08/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 02:16

    Publicado Despacho em 28/08/2024.

  • 27/08/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0711919-38.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAURICIO AMORIM JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se a Defesa do apelante MAURICIO AMORIM JUNIOR a fim de que apresente razões de apelação, no prazo legal.

    Caso transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 8 (oito) dias.

    Cientifiquem-se o apelante que o transcurso do prazo em branco implicará no encaminhamento do feito para a Defensoria Pública, que será nomeada para apresentar razões e assisti-lo doravante.

    Tudo atendido, venham contrarrazões e parecer da Procuradoria de Justiça.

    BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024 14:01:51.

    NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora

  • 23/08/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 07/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0711919-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAURICIO AMORIM JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

    Brasília/DF, 25 de julho de 2024.

    BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal

  • 25/07/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/07/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/07/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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