24/01/2024 18:41

Baixa Definitiva
24/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:40

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA COSTA MARTINS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e provido
23/11/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 15:32

Recebidos os autos
28/09/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
28/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/09/2023 14:29

Recebidos os autos
26/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Angelo Passareli
26/09/2023 14:29

Transitado em Julgado em 19/09/2023
26/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:30

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
02/08/2021 13:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
02/08/2021 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) em 28/07/2021.
31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:55

Recebidos os autos
19/07/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
19/07/2021 15:55

Recebidos os autos
19/07/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
19/07/2021 15:55

Defiro
16/07/2021 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2021 17:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/07/2021 16:50

Recebidos os autos
16/07/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/07/2021 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2021 03:17

Publicado Certidão em 24/06/2021.
24/06/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:06

Recebidos os autos
22/06/2021 15:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para COREC - (em grau de recurso)
22/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:01

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de FABIANA COSTA MARTINS em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 02:17

Publicado Ementa em 01/06/2021.
01/06/2021 02:17

Publicado Ementa em 01/06/2021.
31/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:36

Recebidos os autos
26/05/2021 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2021 02:15

Publicado Certidão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:10

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2021 08:25

Recebidos os autos
14/04/2021 17:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/04/2021 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/04/2021 14:48

Decorrido prazo de FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-12 (EMBARGADO) e FABIANA COSTA MARTINS - CPF: *19.***.*99-53 (EMBARGADO) em 05/04/2021.
31/03/2021 02:17

Decorrido prazo de FABIANA COSTA MARTINS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:17

Decorrido prazo de FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.
22/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 16:53

Juntada de ato ordinatório
19/03/2021 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2021 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2021 02:24

Publicado Ementa em 16/03/2021.
16/03/2021 02:24

Publicado Ementa em 16/03/2021.
15/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:39

Expedição de Certidão.
11/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:08

Recebidos os autos
10/03/2021 14:56

Conhecido o recurso de FABIANA COSTA MARTINS - CPF: *19.***.*99-53 (APELANTE) e provido
10/03/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2021 09:16

Recebidos os autos
04/01/2021 15:59

Juntada de Certidão
04/01/2021 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
02/12/2020 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
02/12/2020 01:29

Recebidos os autos
02/12/2020 01:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/11/2020 17:11

Recebidos os autos
30/11/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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