30/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Publicado Edital em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0711790-81.2022.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: SIDNEY PEIXOTO DA SILVA Inquérito n. 769/2022 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - VÍTIMA Prazo: 05 (cinco) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0711790-81.2022.8.07.0006, em que é vítima Em segredo de justiça - CPF: *16.***.*54-26 (VÍTIMA).

E como não foi possível intimá-la pessoalmente, pelo presente, INTIMA-A para tomar conhecimento do ACÓRDÃO proferida nos autos acima mencionados, que MANTEVE A SENTENÇA para condenar o(a) réu(ré) SIDNEY PEIXOTO DA SILVA nas penas do artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, e artigos 147, caput, e 129, caput, combinado com 14, inciso II, todos do Código Penal, fixada definitivamente em 2 anos e 2 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.

E para que chegue ao conhecimento de todos e da vítima, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-27, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097/3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.
30/08/2024 17:59

Expedição de Edital.
26/08/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:01

Expedição de Carta.
05/08/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
02/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:38

Recebidos os autos
10/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711790-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDNEY PEIXOTO DA SILVA DESPACHO Em razão da certidão retro, intime-se a Defesa novamente para que, no prazo legal, atenda às ordens precedentes, sob pena de caracterização de abandono, com as cominações legais constantes do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Se transcorrido em branco o prazo para manifestação, sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), cientificando-lhe(s) da incúria da Defesa e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) novo patrono, com a advertência de que, se inerte(s), ser-lhe(s)-á(ão) nomeado integrante da Defensoria Pública para o patrocínio da causa.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Documento datado e assinado digitalmente.
17/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:06

Recebidos os autos
15/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/03/2024 22:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711790-81.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDNEY PEIXOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação em seu regular efeito.

Venham as razões e as contrarrazões.

Intimem-se.

Feito, subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça com as devidas homenagens.

Documento datado e assinado digitalmente.
22/02/2024 12:44

Recebidos os autos
22/02/2024 12:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 14:31

Desentranhado o documento
15/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:26

Expedição de Carta.
29/11/2023 17:09

Recebidos os autos
29/11/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
27/11/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:56

Recebidos os autos
02/10/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
08/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:00

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
08/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
13/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
13/07/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
13/07/2023 14:38

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
13/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
27/05/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
19/05/2023 11:02

Recebidos os autos
19/05/2023 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/05/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:39

Recebidos os autos
03/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2023 12:50

Recebidos os autos
27/03/2023 12:50

Recebida a denúncia contra #Oculto#
24/03/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 19:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/09/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:13

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
15/09/2022 15:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/09/2022 11:39

Expedição de Alvará de Soltura .
13/09/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 14:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2022 14:50

Concedida a Liberdade provisória de .
13/09/2022 14:50

Homologada a Prisão em Flagrante
13/09/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 11:49

Juntada de gravação de audiência
13/09/2022 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 19:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/09/2022 17:59

Juntada de laudo
12/09/2022 06:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/09/2022 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711685-13.2022.8.07.0004

Condominio do Edificio Bela Cintra Ii

Jr Office Assessoria Condominial, Evento...

Advogado: Paulo Roberto da Cruz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0711768-38.2022.8.07.0001

Marcia Marques de Aguiar Mendonca

Faceb - Fundacao de Previdencia dos Empr...

Advogado: Handerson Roberto de Souza Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0711919-38.2021.8.07.0001

Mauricio Amorim Junior

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Luiza Barreto Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0711675-75.2022.8.07.0001

Gabriel Issac Barbosa Guimaraes

Atimo Gestao de Ativos Cobrancas Extraju...

Advogado: Thania Evellin Guimaraes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0711704-62.2021.8.07.0001

Roberto Carlos Bulhao

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Francisco Carlos Caroba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2021 10:05

Exibir Processo