01/09/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/09/2025 13:55

Recebidos os autos
15/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Outras decisões
13/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2025 17:50

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
06/02/2025 17:27

Recebidos os autos
06/02/2025 17:27

Outras decisões
22/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711725-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA CARDOSO DO COUTO REU: CONDOMINIO JARDIM EUROPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte autora de ID 211567261 e da parte requerida de ID 208955212 e 211447104.

Dê-se vista as partes pelo prazo de 15 dias.

Feito tudo, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:17:30.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
19/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711725-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA CARDOSO DO COUTO REU: CONDOMINIO JARDIM EUROPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de prestação de contas proposta por DIANA CARDOSO DO COUTO contra CONDOMINIO JARDIM EUROPA visando a aprovação das contas referentes ao ano de 2019 período em que foi síndica do Condomínio.

Segundo sua narrativa, prestou contas do ano de 2019 em assembleia para isso convocada e obteve a aprovação.

Todavia, posteriormente, alguns condôminos ingressaram com ação e obtiveram sentença declarando a nulidade da assembleia e, por consequência, da aprovação das contas prestadas nela.

Esclareceu que a nulidade foi mantida pelo Tribunal e houve interposição de recurso perante o STJ, ainda pendente de julgamento.

A sentença proferida nos autos 0728857-45.2020.8.07.0001 transitou em julgado.

Consta em seu dispositivo: Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LINCOLN DE SENA MOURA, WALDEMAR RAUL KUMMEL FILHO, INACIO MACHADO DE AZEVEDO, SILVERIO AMORIM, SIMONE ARANDA TEIXEIRA e LEANDRO LADEIRA NEIVA em face do CONDOMINIO JARDIM EUROPA, REGINA BIANCHI JULIANO, JONAS LEONEL DE FREITAS, IZAURA LIMA GUIMARAES, ORGELINO DOS REIS DUQUE, MALTA ELENA FERRAZ, JOSE ARILTON DE LUCENA, AYASKARA ALESSANDRADE MATTOS LIMA, MARIA DO SOCORRO CAMPOS PASSOS, JOSE OLIMPIO ALVES NETO, VANYR INACIO B BERNARDES, MARCIA CRISTINA MOSCOSO, JOSE EVILASIO T CORREA, SILVIA NUNES MAGALHAES, partes qualificadas nos autos, para declarar a nulidade da Ata de registro da 100ª AGO, registrada sob o nr. 12432 no Cartório do 2º Oficio de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, estabelecido em Sobradinho DF, e determinar que esta seja retificada, com vistas a excluir da contagem final de apuração, os votos efetivados por meio de “cédula”, bem como o voto virtual atribuído a Unidade 2 D 19, de modo que o resultado final da apuração, seja tomado apenas pela contagem dos votos virtuais válidos.

Verifica-se, portanto, que não houve a declaração da nulidade da assembleia em si.

Nos termos do dispositivo da sentença, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, qual o resultado final da apuração.

Apresentem documentos, caso existam.

Vindo documentos de uma parte, dê-se vista a outra.

Prazo: 15 dias.

Feito tudo, tornem conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:51

Recebidos os autos
23/08/2024 14:51

Outras decisões
01/07/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2024 07:52

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
17/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:56

Recebidos os autos
17/05/2024 13:56

Outras decisões
12/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:46

Recebidos os autos
08/01/2024 15:46

Outras decisões
18/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2023 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 18:08

Recebidos os autos
13/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:08

Declarada incompetência
30/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/11/2023 11:12

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
29/11/2023 18:29

Recebidos os autos
29/11/2023 18:29

Deferido o pedido de DIANA CARDOSO DO COUTO - CPF: *29.***.*19-15 (AUTOR).
10/11/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/11/2023 13:43

Recebidos os autos
10/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 08:30

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:38

Recebidos os autos
12/06/2023 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/06/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:25

Recebidos os autos
18/05/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DIANA CARDOSO DO COUTO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:59

Recebidos os autos
20/04/2023 00:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/04/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/04/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:38

Recebidos os autos
11/04/2023 14:38

Indeferida a petição inicial
27/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/03/2023 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 14:25

Recebidos os autos
23/03/2023 14:25

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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