09/09/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711224-06.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEZIA DAMASCENO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 02/09/2030.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/09/2024 16:33

Recebidos os autos
02/09/2024 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2024 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2024 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711224-06.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEZIA DAMASCENO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de análise do pedido de penhora de cotas, apresente o autor o contrato social da empresa, informando o quadro societário.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento provisório.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/06/2024 20:10

Recebidos os autos
24/06/2024 20:10

Outras decisões
10/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Outras decisões
12/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/03/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
08/03/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/03/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/03/2024 05:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/03/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/02/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/02/2024 18:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:35

Recebidos os autos
20/02/2024 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
21/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711224-06.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEZIA DAMASCENO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e ou fé que anexo a CP sem o devido cumprimento.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA / EXEQUENTE intimada para se manifestar, promover o andamento do feito e, se for o caso, indicar bens passíveis de penhora ou requerer outras medidas constritivas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 15:06:56.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
17/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711224-06.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEZIA DAMASCENO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, bem como em razão dos deveres de cooperação previstos no Código de Processo Civil, nos arts. 4º e 6º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada a protocolar a carta precatória no Juízo Deprecado, que via de regra são distribuídas de forma eletrônica, e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 15 dias.

Faço constar que o autor/exequente deve se atentar para os requisitos e documentos necessários à correta distribuição, conforme art. 260 e seguintes do CPC.

O fato de ser beneficiário da gratuidade de justiça (não pagamento de diligências) não inibe que a parte promova a distribuição.

Após a comprovação, aguarde-se cumprimento (120 dias).

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 13:53:58.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
20/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:49

Expedição de Carta.
17/07/2023 17:34

Recebidos os autos
17/07/2023 17:34

Outras decisões
26/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:12

Expedição de Termo.
05/06/2023 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 15:21

Recebidos os autos
29/05/2023 15:21

Deferido o pedido de QUEZIA DAMASCENO SILVA - CPF: *16.***.*51-49 (EXEQUENTE).
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:26

Recebidos os autos
27/04/2023 12:26

Outras decisões
13/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/02/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:49

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:46

Expedição de Ofício.
02/02/2023 07:00

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 01/02/2023 23:59.
16/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:21

Expedição de Ofício.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 18:42

Recebidos os autos
19/10/2022 18:42

Outras decisões
11/10/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
28/09/2022 18:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:35

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:49

Expedição de Ofício.
12/09/2022 14:45

Recebidos os autos
12/09/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2022 08:52

Juntada de Certidão
07/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
19/08/2022 22:36

Recebidos os autos
19/08/2022 22:34

Juntada de Certidão
17/08/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/06/2022 21:05

Recebidos os autos
06/06/2022 21:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:01

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de QUEZIA DAMASCENO SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2022 17:23

Recebidos os autos
24/02/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:23

Recebidos os autos
11/02/2022 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/02/2022 04:03

Processo Desarquivado
06/02/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:42

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 15:42

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
22/11/2021 11:29

Recebidos os autos
22/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/11/2021 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/11/2021 14:44

Transitado em Julgado em 18/11/2021
18/11/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:44

Recebidos os autos
05/10/2021 18:44

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/08/2021 16:20

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:19

Recebidos os autos
04/08/2021 15:19

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2021 17:12

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:35

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:14

Recebidos os autos
28/06/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/05/2021 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2021 19:06

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:49

Recebidos os autos
21/05/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/05/2021 15:04

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 02:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:12

Recebidos os autos
12/04/2021 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/03/2021 18:06

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:47

Recebidos os autos
30/03/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/03/2021 15:41

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 20:12

Recebidos os autos
26/03/2021 20:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/03/2021 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:24

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:08

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:02

Recebidos os autos
15/03/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/03/2021 08:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
03/03/2021 08:38

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 03/03/2021 08:00 #Não preenchido#.
03/03/2021 02:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
10/02/2021 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/01/2021 13:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2020 18:22

Juntada de Certidão
16/12/2020 17:22

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
16/12/2020 11:26

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:21

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 03/03/2021 08:00 CEJUSC-SOB.
11/12/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
10/12/2020 20:17

Recebidos os autos
10/12/2020 20:17

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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