08/11/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:06

Recebidos os autos
26/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:06

Determinado o arquivamento
11/10/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:37

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 00:11

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 165,92, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA - CPF/CNPJ: *50.***.*50-00, para conta de de titularidade da sociedade de advogados OLIVEIRA, VALENTE E CRISOSTEMO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 23.***.***/0001-85, Banco Inter, Agência n. 0001, Conta Corrente n. 7452061-0, observados os poderes outorgados sob ID 145217840, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.
30/08/2023 10:10

Recebidos os autos
30/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766025-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 162,92, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA - CPF/CNPJ: *50.***.*50-00, para conta de de titularidade da sociedade de advogados OLIVEIRA, VALENTE E CRISOSTEMO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 23.***.***/0001-85, Banco Inter, Agência n. 0001, Conta Corrente n. 7452061-0, observados os poderes outorgados sob ID 145217840, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Sem prejuízo, conforme requerido, intime-se a executada IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA para promover o pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito remanescente.

Para tanto, deverá atualizar o valor da condenação até a data do depósito realizado nos autos, promover o decote do valor depositado e atualizar o valor remanescente com a incidência da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/08/2023 12:58

Recebidos os autos
10/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:58

Outras decisões
03/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766025-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em decorrência do pagamento voluntário, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 12:34:44.
18/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 19:11

Transitado em Julgado em 08/07/2023
11/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:16

Recebidos os autos
20/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 15:51

Recebidos os autos
01/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2023 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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