22/11/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:04

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de IRCILIO CHISSOLUCOMBE em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:22

Recebidos os autos
26/10/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de IRCILIO CHISSOLUCOMBE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 15:58

Recebidos os autos
05/10/2023 15:58

Indeferido o pedido de LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE - CPF: *74.***.*30-59 (REQUERENTE)
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/10/2023 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 17:46

Recebidos os autos
03/10/2023 17:46

Declarada incompetência
03/10/2023 17:46

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/09/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0704977-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE REQUERIDO: IRCILIO CHISSOLUCOMBE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/requerente intimada para que se manifeste em réplica à contestação de ID 172949770, no prazo de 2 (dois) dias.

Gama/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
25/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
13/09/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 14:41

Recebidos os autos
12/09/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704977-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE REQUERIDO: IRCILIO CHISSOLUCOMBE DECISÃO Id 170093426, defiro, em parte.

No tocante à citação por e-mail, consigno que o Conselho Nacional de Justiça ainda não emitiu o ato regulamentador mencionado no art. 246 do Código de Processo Civil, o qual preconiza a citação por meio eletrônico como preferencial a outros meios.

Ademais, deve-se atentar para a circunstância de que o e-mail deverá ser aquele cadastrado pelo citando ao banco de dados do Poder Judiciário, ainda não criado.

Logo, o pedido de citação por meio do endereço eletrônico deve ser indeferido.

Por outro lado, cite-se e intime-se por oficial de justiça no endereço indicado nos autos, devendo constar no mandado o número de telefone do réu (61 99394-3232), para que se realize a citação via aplicativo de mensagem, se possível (Portaria GC 34 de 02 de março de 2021).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
30/08/2023 16:06

Recebidos os autos
30/08/2023 16:06

Deferido em parte o pedido de LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE - CPF: *74.***.*30-59 (REQUERENTE)
30/08/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704977-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE REQUERIDO: IRCILIO CHISSOLUCOMBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei AR de citação sem a finalidade atingida(ID 168890049 - MUDOU-SE).

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do não cumprimento do AR, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Ainda, fica a parte autora/exequente ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada.

Gama/DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 13:05:50. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
17/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2023 01:08

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704977-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE REQUERIDO: IRCILIO CHISSOLUCOMBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 13/09/2023 14:00, P3 - JEC - SALA 03 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA03_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Gama-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023,às 12:20:05. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/07/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704977-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE REQUERIDO: IRCILIO CHISSOLUCOMBE DECISÃO Recebo a emenda (grupo de Id 165601804).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/07/2023 20:11

Recebidos os autos
18/07/2023 20:11

Outras decisões
18/07/2023 20:11

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/07/2023 19:54

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:39

Recebidos os autos
04/07/2023 12:39

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:38

Recebidos os autos
29/06/2023 16:38

Deferido o pedido de LUCIANA GOMES PEREIRA CHISSOLUCOMBE - CPF: *74.***.*30-59 (REQUERENTE).
29/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/06/2023 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:31

Recebidos os autos
20/06/2023 10:31

Determinada a emenda à inicial
10/06/2023 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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