22/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Em segredo de justiça em face de BRADESCO SAUDE em partes qualificadas nos autos, para: a) em sede de cognição exauriente, CONFIRMAR a decisão que deferiu a tutela de urgência ao ID 170916279, mantendo-se a aplicação da multa por descumprimento e o bloqueio de valores. a) CONDENAR o réu ao pagamento da compensação por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária pelo IPCA, a partir do registro desta sentença, somados a juros pela taxa SELIC partir da citação, em conformidade com as alterações promovidas no Código Civil pela Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
16/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
08/07/2024 17:10

Recebidos os autos
08/07/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/06/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 11:10

Recebidos os autos
12/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:35

Recebidos os autos
29/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:35

Outras decisões
20/11/2023 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:46

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 17:39

Recebidos os autos
19/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:38

Outras decisões
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 17:28

Recebidos os autos
15/09/2023 17:28

Outras decisões
15/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:38

Recebidos os autos
06/09/2023 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 11:04

Recebidos os autos
28/08/2023 11:04

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 19:27

Recebidos os autos
23/08/2023 19:27

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711754-03.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Edson Ribeiro Amaral

Advogado: Edson Ribeiro Amaral Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0711880-93.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Eliete Maria de Paiva

Advogado: Andre Furtado Lara

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0711833-18.2022.8.07.0006

Maria Edith Guedes Araujo

Banco Pan S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0711760-89.2021.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jessica Thaynara Rodrigues de Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0711762-79.2023.8.07.0006

Flavia de Moraes Mendes

Mateus Wrubleski Costa

Advogado: Nayla Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 18:31

Exibir Processo