27/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:25

Recebidos os autos
17/09/2024 16:25

Outras decisões
11/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744783-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA GOMES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista a autora com relação ao exposto na petição de ID 207955802.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 21:48

Recebidos os autos
03/09/2024 21:48

Outras decisões
29/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
14/01/2024 21:35

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:15

Juntada de Certidão
05/12/2023 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 07:58

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:02

Recebidos os autos
27/11/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:22

Recebidos os autos
25/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:22

Outras decisões
23/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:53

Recebidos os autos
18/10/2023 15:53

Outras decisões
11/10/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744783-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA GOMES DE CARVALHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a ré para que tome conhecimento da petição id. 172411169 e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2023 20:57

Recebidos os autos
27/09/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:57

Outras decisões
27/09/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 22:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744783-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA GOMES DE CARVALHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do CPC.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ - 07.***.***/0001-59 ), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 20:56

Recebidos os autos
22/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:56

Outras decisões
08/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744783-50.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA GOMES DE CARVALHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/07/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:58

Recebidos os autos
11/07/2023 22:58

Outras decisões
11/07/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 17:19

Recebidos os autos
07/06/2023 17:19

Outras decisões
01/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/05/2023 23:59.
15/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
15/04/2023 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 04:08

Processo Desarquivado
11/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
08/04/2023 17:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 01:48

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/03/2023 23:59.
19/03/2023 20:30

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:00

Recebidos os autos
06/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:00

Recebidos os autos
06/03/2023 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 11:31

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2023 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2022 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2022 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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