TJDFT - 0711463-42.2022.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711463-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
APELADO: LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX, ALESSANDRO CORREA DE CASTRO, JORLAN ANDRADE D E S P A C H O Certificado o trânsito em julgado do acórdão de ID nº 60371904, remetam-se os autos à Vara de Origem para análise das petições protocolizadas após o julgamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
Brasília, DF, em 16 de setembro de 2024.
Desembargador JANSEN FIALHO Relator -
17/09/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 18:18
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 18:18
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 18:17
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 16:51
Transitado em Julgado em 10/07/2024
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16/09/2024 15:05
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 14:48
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2024 13:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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15/07/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 02:17
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
21/06/2024 02:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
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21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
PROCESSO CIVIL.
CONSUMIDOR.
REVISTA IMOTIVADA DE CLIENTE EM INTERIOR DE ESTABELECIMENTO.
SITUAÇÃO VEXATÓRIA.
DANOS MORAIS.
VALORAÇÃO. 1.
A sujeição imotivada do consumidor à revista policial no interior de estabelecimento enseja a configuração de danos morais.
Precedente. 2.
A indenização por danos morais deve ser fixada considerando a intensidade do dano, bem como as condições da vítima e do responsável, de modo a atingir sua função reparatória e penalizante.
Mantido o valor da condenação. 3.
Apelação não provida. -
10/06/2024 14:03
Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0596-70 (APELANTE) e não-provido
-
07/06/2024 20:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 17:17
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/04/2024 17:08
Recebidos os autos
-
19/03/2024 10:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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19/03/2024 08:05
Recebidos os autos
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19/03/2024 08:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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15/03/2024 18:52
Recebidos os autos
-
15/03/2024 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/03/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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