27/08/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
30/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711463-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX, ALESSANDRO CORREA DE CASTRO, JORLAN ANDRADE REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

DECISÃO Tendo em vista que o advogado JONATAS DE LIMA SOUSA deixou de acostar aos autos o contrato de honorários firmado com o autor LUIZ FLAVIO DE SOUZA FELIX, conforme certificado no ID n. 232986638, indefiro a reserva de crédito concernente aos supostos honorários contratuais.

Cumpra-se a decisão de ID n. 226237686, expedindo-se certidão de crédito pormenorizada em nome de cada autor.

Feito, arquivem-se os autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/05/2025 15:05

Recebidos os autos
09/05/2025 15:05

Outras decisões
15/04/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/04/2025 21:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO CORREA DE CASTRO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711463-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX, ALESSANDRO CORREA DE CASTRO, JORLAN ANDRADE REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

DECISÃO Venha pelo causídico o contrato de honorários firmado com LUIS FLÁVIO DE SOUSA FELIX para deferimento do pedido de reserva de crédito concernente aos contratuais, nos termos do art. 22, §4.º do Estatuto da OAB.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, indefiro o pedido de expedição da certidão de crédito concernente aos valores devidos aos autores JORLAN ANDRADE e ALESSANDRO CORREA DE CASTRO, diretamente em nome do causídico.

A certidão é apenas o título hábil a exigir do devedor o pagamento do débito, por isso, imprescindível que seja expedida em nome de seu legítimo titular, o que não impedirá o causídico de promover o levantamento da quantia perante o juízo da recuperação judicial em seu nome, acaso possua poderes para tal.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
28/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:04

Recebidos os autos
20/02/2025 17:04

Outras decisões
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 16:37

Recebidos os autos
09/01/2025 16:37

Outras decisões
17/12/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:48

Recebidos os autos
30/10/2024 16:48

Outras decisões
23/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/10/2024 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:29

Recebidos os autos
15/10/2024 16:29

Outras decisões
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:18

Recebidos os autos
15/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 16:12

Expedição de Termo.
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 16:33

Recebidos os autos
12/01/2024 16:33

Outras decisões
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:14

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 03:10

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:17

Recebidos os autos
16/11/2023 13:17

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 07:07

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:14

Recebidos os autos
06/07/2023 18:14

Outras decisões
26/06/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO CORREA DE CASTRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JORLAN ANDRADE em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:10

Recebidos os autos
31/05/2023 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 03:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:13

Recebidos os autos
31/01/2023 13:13

Outras decisões
16/01/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2022 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2022 10:35

Recebidos os autos
14/11/2022 10:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2022 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 14:39

Recebidos os autos
07/10/2022 14:39

Determinada a emenda à inicial
20/09/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2022 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 12:32

Recebidos os autos
02/09/2022 12:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2022 14:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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