TJDFT - 0711140-55.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 17:08
Baixa Definitiva
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05/02/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 17:07
Transitado em Julgado em 30/01/2024
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA PESSOA em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 01:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 15/12/2023.
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15/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 22:10
Conhecido o recurso de EDUARDO DE OLIVEIRA PESSOA - CPF: *60.***.*54-13 (APELANTE) e não-provido
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07/12/2023 21:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2023 08:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/11/2023 09:52
Recebidos os autos
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23/10/2023 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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23/10/2023 13:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/10/2023 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/10/2023 09:52
Recebidos os autos
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23/10/2023 09:52
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/10/2023 11:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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19/10/2023 08:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 15:39
Juntada de Certidão
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11/10/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/10/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:37
Juntada de Certidão
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09/10/2023 22:50
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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29/09/2023 02:18
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
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26/09/2023 21:10
Recebidos os autos
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26/09/2023 21:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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21/09/2023 14:46
Recebidos os autos
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21/09/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/09/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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