27/09/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:22

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:38

Recebidos os autos
03/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:04

Expedição de Autorização.
27/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES em 15/05/2024 23:59.
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:50

Recebidos os autos
26/03/2024 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/03/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710959-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 18:08:36.
20/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:11

Recebidos os autos
16/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:01

Recebidos os autos
12/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
08/07/2023 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 20:31

Recebidos os autos
29/06/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:31

Declarada decadência ou prescrição
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:50

Recebidos os autos
25/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:50

Outras decisões
15/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:17

Recebidos os autos
20/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2023 20:38

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:28

Recebidos os autos
01/03/2023 18:28

Outras decisões
27/02/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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