23/06/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709409-77.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO HERDEIRO: I.

P.

C., I.

P.

C., DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO INVENTARIADO(A): ROBSON JOSINO DE CARVALHO C E R T I D Ã O De ordem, ficam as partes intimadas quanto manifestação da Fazenda Pública.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025 18:16:28.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
05/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:31

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 17:16

Recebidos os autos
18/11/2024 17:16

Outras decisões
09/11/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
07/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:03

Expedição de Ofício.
07/10/2024 21:05

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:52

Recebidos os autos
27/08/2024 22:52

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 22:52

Homologada a Transação
06/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
04/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709409-77.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO HERDEIRO: I.

P.

C., I.

P.

C., DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO INVENTARIADO(A): ROBSON JOSINO DE CARVALHO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO e outros em razão do falecimento de ROBSON JOSINO DE CARVALHO.

Consta nos autos que o falecido, Sr.

Robson Josino de Carvalho, deixou a viúva Dagna Aparecida Pereira e três filhos I.

P.

C., I.

P.

C. e Débora Jennifer Barbosa Carvalho e todos estão representados nos autos.

O espólio é constituído por um imóvel situado na Ponte Alta Norte/Gama - DF, dois veículos e valores depositados em conta judicial (id.90115170).

A Fazenda Pública do Distrito Federal manifestou quanto a necessidade de regularização do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (id.195032987), juntou ainda a certidão negativa de débitos (id.195032988).

Os autos seguiram à Contadoria Judicial que apresentou esboço de partilha em novembro de 2023 (id.177271031).

Posteriormente, a inventariante apresentou petição requerendo o ressarcimento dos valores pagos em relação ao IPVA dos veículos e o levantamento de valores para pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (id.198274553).

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou pelo indeferimento dos pedidos da inventariante, pela juntada do saldo atualizado da conta judicial e, posterior, remessa à Contadoria Judicial para atualização do esboço e, por fim, pela intimação da inventariante para esclarecer a posse do veículo Siena (id.198591274).

Pois bem, inicialmente importante ressaltar que a inventariante faz uso exclusivo do veículo CRV - Honda, tanto que postulou a partilha diferenciada, a fim de que o referido bem lhe fosse adjudicado.

Ou seja, se o bem está sob a posse e uso exclusivo da inventariante, não há que se falar em dívida do espólio (STJ - REsp 1.704.528 e TJDFT - 07171192920218070000 DF 0717119-29.2021.8.07.0000, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 22/09/2021, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 18/10/2021).

Noutro giro, quanto ao levantamento de valores para pagamento de tributos, registro que a presente ação foi convertida para arrolamento comum e tal modalidade não condiciona o pagamento do tributo para a conclusão do processo com a consequente homologação da partilha.

Nesse sentido, sem mais delongas e aliado ao cuidadoso e detalhado parecer ministerial, nada a prover quanto aos pedidos da inventariante.

Ademais, como bem ressaltado pelo Ministério Público "o processo encontra-se pronto para homologação do esboço de partilha".

Por outro lado, necessária a atualização do valor constante em conta judicial.

Assim, proceda-se a pesquisa/atualização dos valores depositados em conta judicial (id.90115170), anexando aos autos a tela com os valores atualizados.

Com a informação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de atualização do esboço apresentado (id.177271031).

Sem prejuízo, intime-se a inventariante, a fim de que esclareça se o veículo Fiat Siena Attractive está na posse da herdeira Débora e em caso positivo aplica-se a mesma lógica quanto a responsabilidade do pagamento do tributo (IPVA).

Com todas as diligências cumpridas e respondidas, venham os autos conclusos quando, possivelmente, a partilha será homologada.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, sábado, 29 de Junho de 2024, às 14:47:59.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
02/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:11

Recebidos os autos
29/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/05/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:50

Recebidos os autos
29/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/02/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
13/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:46

Recebidos os autos
06/11/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
31/10/2023 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:14

Recebidos os autos
26/10/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/10/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709409-77.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO HERDEIRO: I.

P.

C., I.

P.

C., DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO INVENTARIADO(A): ROBSON JOSINO DE CARVALHO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO e outros em razão do falecimento de ROBSON JOSINO DE CARVALHO.

Diante da apresentação das últimas declarações id. 168610149, intime-se a herdeira Débora Jennifer para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, ante a presença de interesse de incapaz, após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023, às 21:38:55.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
15/08/2023 22:24

Recebidos os autos
15/08/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/08/2023 18:10

Juntada de Petição de razões finais
24/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0709409-77.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: MEEIRO: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO HERDEIRO: I.

P.

C., I.

P.

C., DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO Requerido: INVENTARIADO(A): ROBSON JOSINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte inventariante manifestar-se sobre o Despacho de ID 162590684.

De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte inventariante, pela derradeira vez, a dar prosseguimento ao feito." BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 12:21:44.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
20/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL NERI DAS CHAGAS em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:35

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 21:03

Recebidos os autos
22/06/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:42

Expedição de Ofício.
24/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
16/05/2023 22:32

Recebidos os autos
16/05/2023 22:32

Deferido o pedido de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO - CPF: *11.***.*09-00 (INVENTARIANTE).
15/05/2023 21:19

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/05/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/05/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
25/03/2023 01:14

Recebidos os autos
25/03/2023 01:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 23:06

Recebidos os autos
11/02/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 31/01/2023 23:59.
11/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:27

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:22

Expedição de Ofício.
12/12/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 22:37

Recebidos os autos
06/11/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/10/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 00:24

Recebidos os autos
21/09/2022 00:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
30/07/2022 23:36

Recebidos os autos
30/07/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA CARVALHO em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CARVALHO em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 27/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/07/2022 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:20

Recebidos os autos
30/06/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:43

Recebidos os autos
09/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:56

Expedição de Ofício.
06/05/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:41

Expedição de Mandado.
08/04/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 10:53

Publicado Despacho em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 23:22

Recebidos os autos
31/03/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/03/2022 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 18:48

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA - AG 0655 em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 00:11

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:13

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 19:57

Expedição de Alvará.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 16:19

Recebidos os autos
06/02/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/01/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
18/12/2021 23:01

Recebidos os autos
18/12/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/11/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 16:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 16:11

Juntada de Certidão
01/11/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 00:13

Expedição de Ofício.
26/10/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CARVALHO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA CARVALHO em 01/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 07:25

Expedição de Ofício.
14/09/2021 15:24

Expedição de Mandado.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 20:55

Recebidos os autos
06/09/2021 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 02:33

Publicado Intimação em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:38

Recebidos os autos
22/07/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/07/2021 12:59

Desentranhamento
09/07/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 17:37

Juntada de Certidão
29/06/2021 21:03

Expedição de Ofício.
23/06/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 15:57

Juntada de Certidão
28/04/2021 23:40

Expedição de Ofício.
28/04/2021 23:40

Expedição de Ofício.
28/04/2021 23:40

Expedição de Ofício.
28/04/2021 23:27

Expedição de Mandado.
28/04/2021 16:59

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:28

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 02:28

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
12/04/2021 16:12

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de DEBORA JENNIFER BARBOSA CARVALHO em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:17

Recebidos os autos
05/04/2021 15:17

Deferido o pedido de DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO - CPF: *11.***.*09-00 (MEEIRO)
03/04/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/04/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL NERI DAS CHAGAS em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 16:18

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 22:15

Expedição de Ofício.
23/02/2021 23:12

Recebidos os autos
23/02/2021 23:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/01/2021 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL NERI DAS CHAGAS em 15/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:01

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 15:18

Juntada de Certidão
17/11/2020 23:46

Expedição de Termo.
16/11/2020 03:03

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 17:16

Recebidos os autos
11/11/2020 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2020 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/11/2020 20:26

Desentranhamento de documento #Oculto#
08/11/2020 20:26

Cancelada a movimentação processual
05/11/2020 00:19

Recebidos os autos
03/11/2020 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/11/2020 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700941-26.2022.8.07.0014

Dresden Alimentos LTDA - EPP

Peixaria G.a Comercio de Alimentos Eirel...

Advogado: Jean Vitor Nunes Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0700950-66.2023.8.07.0009

Condominio Parque Bello Solare

Jose Maria Barbosa da Silva

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0713415-57.2021.8.07.0016

Aline da Silva Grangeiro

Amj Servicos de Escritorios LTDA

Advogado: Filipe Mourao dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0024162-89.2011.8.07.0006

Neuzinete Soares

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Advogado: Maria Eugenia Cabral de Paula Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0709285-83.2023.8.07.0006

Hudson Alves Macedo

Rubim de Oliveira Duraes

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 11:24

Exibir Processo