TJDFT - 0710898-15.2017.8.07.0018

22/03/2023 12:56

Baixa Definitiva

22/03/2023 12:55

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

03/02/2023 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 02/02/2023 23:59.

26/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 02:50

Recebidos os autos

31/12/2022 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:50

Recebidos os autos

31/12/2022 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:50

Negativa de Seguimento

05/12/2022 08:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2022 08:13

Recebidos os autos

05/12/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2022 08:12

Juntada de Certidão

05/12/2022 08:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/12/2022 08:03

Recebidos os autos

02/12/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 30/11/2022 23:59.

08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.

07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 13:37

Conhecido o recurso de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU - CPF: *99.***.*95-34 (EMBARGANTE) e não-provido

26/10/2022 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 18:24

Expedição de Certidão.

05/10/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 18:25

Recebidos os autos

01/09/2022 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/08/2022 13:17

Juntada de Certidão

30/08/2022 13:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.

22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 09:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido

17/08/2022 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2022 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.

15/07/2022 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022 15:27

Recebidos os autos

05/07/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

05/07/2022 09:20

Juntada de Certidão

05/07/2022 09:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2022 08:25

Recebidos os autos

05/07/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

05/07/2022 08:24

Juntada de Certidão

05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

22/06/2022 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 21/06/2022 23:59:59.

13/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 13/06/2022.

11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:39

Recebidos os autos

09/06/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022 14:39

Recebidos os autos

09/06/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 20:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2022 20:38

Recebidos os autos

01/06/2022 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/06/2022 15:52

Recebidos os autos

01/06/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/06/2022 15:51

Juntada de Certidão

26/10/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

21/09/2021 18:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.

08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

03/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 15:28

Recebidos os autos

02/09/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021 15:28

Recebidos os autos

02/09/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

02/09/2021 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2021 14:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/09/2021 13:40

Recebidos os autos

02/09/2021 13:40

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/09/2021 13:40

Juntada de Certidão

11/02/2021 11:49

Juntada de Certidão

09/02/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

09/02/2021 13:48

Juntada de Certidão

04/02/2021 10:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

22/01/2021 02:30

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 21/01/2021 23:59:59.

14/12/2020 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2020.

12/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 11:49

Juntada de Certidão

10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 19:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

09/12/2020 19:58

Recebidos os autos

09/12/2020 19:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/12/2020 19:58

Defiro

09/12/2020 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2020 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/12/2020 08:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/12/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.

01/12/2020 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2020 02:18

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 24/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 12:37

Publicado Despacho em 17/11/2020.

16/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

13/11/2020 05:32

Juntada de Certidão

12/11/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

12/11/2020 18:23

Recebidos os autos

12/11/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

12/11/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/11/2020 13:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/11/2020 11:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

10/11/2020 22:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/11/2020 22:03

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2020 16:14

Juntada de Certidão

10/11/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

10/11/2020 15:49

Expedição de Certidão.

10/11/2020 15:46

Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2020 08:50

Recebidos os autos

21/10/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

19/10/2020 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

19/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 19/10/2020.

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

15/10/2020 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/10/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 16:06

Recebidos os autos

15/10/2020 10:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020 12:22

Conhecido o recurso de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU - CPF: *99.***.*95-34 (EMBARGANTE) e não-provido

13/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 23:08

Recebidos os autos

09/10/2020 23:08

Indefiro

09/10/2020 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

08/10/2020 09:17

Deliberado em Sessão - julgado

07/10/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/10/2020 16:02

Recebidos os autos

06/10/2020 02:20

Publicado Despacho em 05/10/2020.

05/10/2020 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 20:15

Recebidos os autos

30/09/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 29/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2020 23:59:59.

24/09/2020 13:11

Juntada de Certidão

23/09/2020 18:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 15:48

Expedição de Certidão.

28/08/2020 12:30

Juntada de Certidão

27/08/2020 12:43

Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

26/08/2020 12:25

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2020 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2020 23:59:59.

17/07/2020 13:22

Juntada de Certidão

17/07/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020 13:20

Juntada de pauta de julgamento

16/07/2020 08:48

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

15/07/2020 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2020 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

25/06/2020 20:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 13:19

Expedição de Certidão.

03/06/2020 16:24

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

03/06/2020 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2020 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 17:49

Expedição de Certidão.

11/05/2020 17:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 02:37

Publicado Ementa em 04/05/2020.

27/04/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020 16:23

Juntada de pauta de julgamento

24/04/2020 17:17

Expedição de Certidão.

23/04/2020 15:56

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

23/04/2020 15:53

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

19/04/2020 10:56

Recebidos os autos

16/04/2020 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/04/2020 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/04/2020 16:59

Expedição de Certidão.

06/04/2020 13:28

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2020 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020 14:20

Recebidos os autos

18/03/2020 18:45

Conhecido o recurso de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU - CPF: *99.***.*95-34 (JUÍZO RECORRENTE) e provido

18/03/2020 17:36

Deliberado em Sessão - julgado

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020 16:49

Juntada de Certidão

05/02/2020 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2020 15:31

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

31/01/2020 18:55

Recebidos os autos

31/01/2020 18:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/01/2020 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/01/2020 15:58

Juntada de Certidão

30/01/2020 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/01/2020 14:17

Recebidos os autos

29/01/2020 14:17

Distribuído por sorteio