21/03/2023 15:34

Baixa Definitiva
21/03/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
21/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
08/03/2023 23:02

Recebidos os autos
08/03/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 23:02

Recebidos os autos
08/03/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2023 07:26

Recebidos os autos
08/03/2023 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/02/2023 19:18

Juntada de Petição de agravo
06/02/2023 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:40

Recebidos os autos
19/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:40

Recebidos os autos
19/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
18/01/2023 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/01/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/01/2023 12:28

Recebidos os autos
18/01/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/01/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 14:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2022 18:01

Recebidos os autos
25/11/2022 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 09/11/2022.
25/11/2022 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
10/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 17:53

Juntada de Ofício
08/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
15/10/2022 20:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/10/2022 14:55

Conhecido o recurso de YGOR EMANUEL DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*08-13 (EMBARGANTE) e não-provido
14/10/2022 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 18:17

Recebidos os autos
29/07/2022 11:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
25/04/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/04/2022 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:35

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 18:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
08/04/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:41

Recebidos os autos
08/04/2022 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2022 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/04/2022 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/04/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:56

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:09

Conhecido o recurso de YGOR EMANUEL DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*08-13 (APELANTE) e não-provido
17/02/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 23:00

Recebidos os autos
17/01/2022 13:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
14/01/2022 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/01/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/01/2022 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 22:15

Recebidos os autos
07/12/2021 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/12/2021 16:58

Recebidos os autos
07/12/2021 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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