STJ - 0710766-43.2021.8.07.0009

25/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045938/2023

19/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1045938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 11:50

Não conhecido o recurso de YGOR EMANUEL DE OLIVEIRA

10/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/05/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432554/2023

10/05/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 17:45

Protocolizada Petição 432554/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

08/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2023 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS