24/09/2024 12:53

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:52

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JHONATAN GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (AGRAVANTE)
28/08/2024 15:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 15:57

Recebidos os autos
28/08/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 09:33

Recebidos os autos
28/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:01

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo interno
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BELLA RICARDO LIMA GONCALVES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 09:34

Recebidos os autos
08/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 20:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 17:24

Recebidos os autos
11/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO JHONATAN GONCALVES - CPF: *16.***.*02-01 (APELADO) e B. R. L. G. - CPF: *17.***.*30-77 (APELADO) e provido
13/05/2024 12:27

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 17:24

Recebidos os autos
18/12/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/12/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:30

Recebidos os autos
10/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/11/2023 15:53

Recebidos os autos
08/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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