12/08/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos
31/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:38

Expedição de Ofício.
09/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:01

Recebidos os autos
06/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709077-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
24/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:58

Recebidos os autos
24/01/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709077-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
22/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 14:24

Recebidos os autos
08/01/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 16:22

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:07

Recebidos os autos
17/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
29/10/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 16:09

Recebidos os autos
26/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:32

Recebidos os autos
22/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709077-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:22

Recebidos os autos
19/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:25

Recebidos os autos
03/03/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:25

Outras decisões
24/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703502-64.2019.8.07.0002

Jucimar Andre Alves

Terra Forte Investimento Rural LTDA - ME

Advogado: Adriano Rafael Souza Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2019 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0709730-43.2019.8.07.0006

Josefa Coelho da Silva

Geralda da Silva Sousa

Advogado: Claudinei da Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2019 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0700359-74.2018.8.07.0011

Jose Marcone de Brito

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2018 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0721841-87.2023.8.07.0016

Alexandre Moraes Xavier

Claro S.A.

Advogado: Caio de Souza Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0702454-02.2021.8.07.0002

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Raimundo Pereira Sousa

Advogado: Wanderson Felipe de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2021 00:35

Exibir Processo