15/08/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 21:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 20:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:49

Recebidos os autos
30/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711429-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURIDICE CABRAL VALENTIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711429-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURIDICE CABRAL VALENTIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 183909725), bem como os cálculos da Contadoria sob o id. 184098375.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de EURIDICE CABRAL VALENTIM, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do advogado da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 150908395.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:57

Recebidos os autos
26/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711429-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURIDICE CABRAL VALENTIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
20/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:01

Recebidos os autos
19/01/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711429-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURIDICE CABRAL VALENTIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:17

Recebidos os autos
23/12/2023 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 18:29

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de EURIDICE CABRAL VALENTIM em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:38

Recebidos os autos
30/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 15:26

Recebidos os autos
22/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711429-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EURIDICE CABRAL VALENTIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:06

Recebidos os autos
19/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:35

Recebidos os autos
06/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:35

Outras decisões
01/03/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 21:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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