12/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:50

Recebidos os autos
14/10/2024 14:50

Determinado o arquivamento
14/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2024 18:43

Recebidos os autos
11/10/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024
08/10/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:23

Recebidos os autos
03/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:44

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/04/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:33

Recebidos os autos
07/03/2024 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:07

Recebidos os autos
06/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 01/03/2024 23:59.
12/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que houve transcurso do prazo para apresentação de réplica.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:07

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de WAGNER CERQUEIRA RAMOS em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
21/09/2023 18:38

Mandado devolvido dependência
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 16:04

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:58

Recebidos os autos
16/09/2023 12:58

Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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