09/09/2025 13:32

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 21:16

Recebidos os autos
04/09/2025 21:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/09/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:26

Recebidos os autos
18/08/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 19:52

Recebidos os autos
22/07/2025 19:52

Outras decisões
17/07/2025 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/07/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 19:18

Recebidos os autos
17/06/2025 19:18

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 06:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
26/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:23

Recebidos os autos
13/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/12/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:27

Recebidos os autos
04/12/2024 00:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Determinado o arquivamento
13/11/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:21

Recebidos os autos
07/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 20:06

Recebidos os autos
25/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:07

Recebidos os autos
31/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:28

Recebidos os autos
10/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:28

Outras decisões
09/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:09

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 21:16

Recebidos os autos
20/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:12

Recebidos os autos
17/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:16

Recebidos os autos
27/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:38

Recebidos os autos
14/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Recebidos os autos
19/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:54

Outras decisões
13/03/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710658-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Os Autos retornaram da 2ª Instância, a sentença foi cassada.

INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024 17:59:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/02/2024 20:29

Recebidos os autos
19/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 20:39

Recebidos os autos
10/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 10:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:05

Juntada de Petição de apelação
23/08/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 22:32

Recebidos os autos
20/08/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:32

Outras decisões
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de AMANDA PRANDINO ALVES em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/08/2023 14:28

Recebidos os autos
17/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 15:46

Recebidos os autos
15/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:46

Outras decisões
15/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:10

Recebidos os autos
14/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:34

Juntada de Certidão
11/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:39

Recebidos os autos
10/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:39

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2023 15:45

Recebidos os autos
10/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2023 14:02

Recebidos os autos
10/08/2023 05:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2023 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 05:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 05:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:31

Recebidos os autos
03/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:31

Outras decisões
31/07/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 20:51

Recebidos os autos
07/07/2023 20:51

Outras decisões
26/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:12

Recebidos os autos
13/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:24

Recebidos os autos
02/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GONCALVES DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:40

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:20

Recebidos os autos
23/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:20

Outras decisões
03/10/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/09/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:12

Recebidos os autos
19/09/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:12

Outras decisões
16/09/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/09/2022 16:13

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:51

Recebidos os autos
19/07/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 22:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2022 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 19:35

Recebidos os autos
24/06/2022 19:35

Determinada a emenda à inicial
15/06/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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