06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:34

Recebidos os autos
28/07/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 20:02

Recebidos os autos
24/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 13:04

Recebidos os autos
01/07/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, MARCUS VINICIUS SILVA BELCHIOR, P.

P.

D.

S.

B., A.

P.

D.

S.

B.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
19/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:32

Juntada de certidão da contadoria
19/05/2025 14:26

Recebidos os autos
19/05/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos
13/05/2025 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, MARCUS VINICIUS SILVA BELCHIOR, P.

P.

D.

S.

B., A.

P.

D.

S.

B.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, antes da remessa dos autos à Contadoria, intime-se a parte autora para que apresente termo assinado pelo beneficiário ou procuração com poderes específicos para renunciar ao crédito excedente do RPV, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 09:07

Recebidos os autos
23/04/2025 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 19:04

Recebidos os autos
28/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:12

Recebidos os autos
28/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:12

Outras decisões
14/02/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) E.XEQUENTE ESPÓLIO DE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se o autor e o réu para ciência do teor da manifestação ministerial.

Prazo de 5 dias.

Proceda-se à pesquisa de endereços do herdeiro MARCUS VINICIUS SILVA BELCHIOR no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG e expeça-se mandado de intimação nos termos da decisão ID 217895062.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 22:17

Recebidos os autos
11/12/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:17

Outras decisões
06/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:23

Recebidos os autos
18/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:23

Outras decisões
28/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:39

Recebidos os autos
08/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao executado, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 14:35

Recebidos os autos
02/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:07

Recebidos os autos
13/09/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 13:56

Recebidos os autos
11/09/2024 13:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/09/2024 13:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 06:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:59

Recebidos os autos
31/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:43

Recebidos os autos
17/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:15

Recebidos os autos
14/05/2024 13:15

Outras decisões
09/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:43

Recebidos os autos
12/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 19:34

Recebidos os autos
28/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:46

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:46

Recebidos os autos
07/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:58

Recebidos os autos
21/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726903-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDERLEY MARTINS BELCHIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
20/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:21

Recebidos os autos
01/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:21

Outras decisões
01/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:34

Recebidos os autos
25/05/2023 13:34

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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