10/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722573-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 231442389 e ID 231445404, e informe os dados bancários para transferência do valor.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2025 13:41

Recebidos os autos
25/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:44

Recebidos os autos
18/10/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:58

Recebidos os autos
11/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:58

Deferido o pedido de CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA - CPF: *91.***.*24-34 (EXEQUENTE).
11/09/2024 16:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:17

Recebidos os autos
07/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722573-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:13

Recebidos os autos
23/12/2023 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 12:51

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:01

Recebidos os autos
23/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:29

Recebidos os autos
13/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722573-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
03/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722573-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
20/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:52

Recebidos os autos
01/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:52

Outras decisões
25/05/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:45

Recebidos os autos
18/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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