28/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 07:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 21:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:07

Recebidos os autos
07/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:04

Recebidos os autos
12/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710535-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial Complementar de ID nº 207930252.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para a Sentença BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 11:41:37.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
19/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:14

Juntada de Petição de laudo
08/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:37

Recebidos os autos
08/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710535-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 204051611.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 10:29:02.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
15/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 17:17

Juntada de Petição de laudo
14/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710535-18.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 196598125 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 11:28:19.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
14/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:09

Recebidos os autos
16/04/2024 16:09

Deferido o pedido de MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA - CPF: *21.***.*93-20 (REQUERENTE).
12/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710535-18.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 191555989.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 08:57:11.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
02/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:54

Recebidos os autos
18/03/2024 16:54

Deferido o pedido de MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA - CPF: *21.***.*93-20 (REQUERENTE).
18/03/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710535-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Requerente: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O perito nomeado nos autos apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.904,26 (um mil novecentos quatro reais e vinte seis centavos) (ID 186920855).

Intimadas as partes a se manifestarem, o réu concordou com o valor proposto (ID 188268198) e a autora concordou com o valor proposto e requereu o parcelamento dos honorários em 8 (oito) parcelas (ID 188346591).

Intimado, o perito informa que concorda com o parcelamento requerido e que irá designar a data para a realização da perícia após a última parcela e requer que sejam anexados os documentos indicados no ID 188548269.

O direito pátrio não estabelece critérios objetivos para a fixação dos honorários periciais, por isso devem ser levados em consideração a estimativa apresentada pelo próprio perito, o zelo profissional, o lugar da prestação do serviço e o tempo exigido para a sua execução, dentro da proporcionalidade e razoabilidade que cada caso requer, e não se mostra razoável impor ao profissional a realização do trabalho por valor inferior àquele que considera justo para a prestação de seus serviços.

Assim, considerando a complexidade da perícia e o tempo necessário para sua realização para estudo do processo, literatura do caso específico, para elaboração do laudo, para anamnese e exame físico detalhados, tempo esse óbvio maior que uma consulta médica padrão, fixo os honorários periciais em R$ 1.904,26 (um mil novecentos quatro reais e vinte seis centavos).

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar o comprovante de depósito referente à primeira parcela dos honorários periciais.

Fique a autora ciente que deverá apresentar a comprovação das demais parcelas mensalmente independentemente de intimação e, antes da última parcela, deverá apresentar os documentos solicitados pelo perito no ID 188548269.

Comprovado o pagamento das 8 (oito) parcelas dos honorários periciais, intime-se o perito para informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:41

Recebidos os autos
05/03/2024 13:41

Outras decisões
04/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:01

Recebidos os autos
01/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710535-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 186920855 Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:52:58.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
19/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
15/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:00

Recebidos os autos
15/01/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2023 18:36

Recebidos os autos
15/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:52

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:33

Recebidos os autos
25/09/2023 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:09

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:10

Recebidos os autos
13/09/2023 14:10

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA - CPF: *21.***.*93-20 (REQUERENTE).
12/09/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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